1 Q834777
Direito Processual Penal Ação Penal Denúncia e Queixa Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies + 1
Ano: 2019
Banca: FGV

Gabriel, nascido em 31 de maio 1999, filho de Eliete, demonstrava sua irritação em razão do tratamento conferido por Jorge, namorado de sua mãe, para com esta. Insatisfeito, Jorge, no dia 1º de maio de 2017, profere injúria verbal contra Gabriel.

Após a vítima contar para sua mãe sobre a ofensa sofrida, Eliete comparece, em 27 de maio de 2017, em sede policial e, na condição de representante do seu filho, renuncia ao direito de queixa. No dia 02 de agosto de 2017, porém, Gabriel, contra a vontade da mãe, procura auxílio de advogado, informando que tem interesse em ver Jorge responsabilizado criminalmente pela ofensa realizada.


Diante da situaç...

2 Q834613
Direito Processual Penal Ação Penal Denúncia e Queixa Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Ano: 2019
Banca: FGV

Após uma partida de futebol amador, realizada em 03/05/2018, o atleta André se desentendeu com jogadores da equipe adversária. Ao final do jogo, dirigiu-se ao estacionamento e encontrou, em seu carro, um bilhete anônimo, em que constavam diversas ofensas à sua honra. Em 28/06/2018, André encontrou um dos jogadores da equipe adversária, Marcelo, que lhe confessou a autoria do bilhete, ressaltando que Luiz e Rogério também estavam envolvidos na ofensa.

André, em 17/11/2018, procurou seu advogado, apresentando todas as provas do crime praticado, manifestando seu interesse em apresentar queixa-crime contra os três autores do fato. Diante disso, o advogado do ofendido, após procuração com poderes especiais, apresenta, em 14/1...

3 Q835813
Direito Processual Penal Ação Penal Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Ano: 2015
Banca: FGV
Carlos foi indiciado pela prática de um crime de lesão corporal grave, que teria como vítima Jorge. Após o prazo de 30 dias, a autoridade policial elaborou relatório conclusivo e encaminhou o procedimento para o Ministério Público. O promotor com atribuição concluiu que não existiam indícios de autoria e materialidade, razão pela qual requereu o arquivamento. Inconformado com a manifestação, Jorge contratou advogado e propôs ação penal privada subsidiária da pública.

Nesse caso, é correto afirmar que
4 Q836137
Direito Processual Penal Ação Penal Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Ano: 2014
Banca: FGV
Em determinada ação penal privada, na qual se apura a prática dos delitos de calúnia e difamação, a parte não apresenta, em alegações finais, pedido de condenação em relação ao delito de calúnia, fazendo-o tão somente em relação ao delito de difamação.

Com relação ao caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
5 Q836053
Direito Processual Penal Ação Penal Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Ano: 2014
Banca: FGV
Fábio, vítima de calúnia realizada por Renato e Abel, decide mover ação penal privada em face de ambos. Após o ajuizamento da ação, os autos são encaminhados ao Ministério Público, pois Fábio pretende desistir da ação penal privada movida apenas em face de Renato para prosseguir em face de Abel.
Diante dos fatos narrados, assinale a opção correta.
6 Q836214
Direito Processual Penal Ação Penal Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
Ano: 2013
Banca: FGV
João e José, músicos da famosa banda NXY, se desentenderam por causa de uma namorada. João se descontrolou e partiu para cima de José, agredindo-o com socos e pontapés, vindo a ser separado de sua vítima por policiais militares que passavam no local, e lhe deram voz de prisão em flagrante. O exame de corpo de delito revelou que dois dedos da mão esquerda do guitarrista José foram quebrados e o braço direito, luxado, ficando impossibilitado de tocar seu instrumento por 40 dias.

Na hipótese, trata-se de crime de ação penal
7 Q837097
Direito Processual Penal Ação Penal Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
Ano: 2012
Banca: FGV
Tício está sendo investigado pela prática do delito de roubo simples, tipificado no artigo 157, caput, do Código Penal. Concluída a investigação, o Delegado Titular da 41ª Delegacia Policial envia os autos ao Ministério Público, a fim de que este tome as providências que entender cabíveis. O Parquet, após a análise dos autos, decide pelo arquivamento do feito, por faltas de provas de autoria. A vítima ingressou em juízo com uma ação penal privada subsidiária da pública, que foi rejeitada pelo juiz da causa, que, no caso acima, agiu
8 Q836642
Direito Processual Penal Ação Penal Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
Ano: 2012
Banca: FGV
Tendo como base o instituto da ação penal, assinale a afirmativa correta.
9 Q838188
Direito Processual Penal Ação Penal Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o CPP acerca da perempção.

10 Q836850
Direito Processual Penal Ação Penal Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies Inquérito Policial + 2
Ano: 2006
Banca: CESPE
Com relação à ação penal, é correto afirmar que