Questões sobre Teoria Geral do Processo do Trabalho da OAB

#Questão 835724 - Direito Processual do Trabalho , Teoria Geral do Processo do Trabalho, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação

Em relação às exceções processuais, assinale a alternativa correta.

A) No processo trabalhista, entre as exceções previstas em lei, a de suspeição suspende o processo, com abertura de vista ao exceto por 24 horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.

B) No processo trabalhista, em face dos princípios da celeridade e da simplicidade, as exceções não suspendem o processo, devendo ser decididas na sentença que a ele põe termo.

C) No processo trabalhista, são cabíveis as exceções de incompetência absoluta ou relativa e de suspeição, devendo ser decididas na sentença que põe termo ao processo.

D) No processo trabalhista, a incompetência relativa e a suspeição do juiz devem ser arguidas como matéria de defesa e decididas somente na sentença que põe termo ao processo.

#Questão 836625 - Direito Processual do Trabalho , Teoria Geral do Processo do Trabalho, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase

#Questão 838844 - Direito Processual do Trabalho , Teoria Geral do Processo do Trabalho, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

#Questão 838552 - Direito Processual do Trabalho , Teoria Geral do Processo do Trabalho, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

#Questão 837862 - Direito Processual do Trabalho , Teoria Geral do Processo do Trabalho, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Assinale a opção correta em relação ao direito processual.

A) Ainda que a competência em razão da matéria seja trabalhista, em se tratando de “relação de emprego” em que se discutam danos morais imputados ao empregador em prejuízo do empregado, as normas processuais que devem ser aplicadas são exclusivamente as do direito processual civil.

B) Em nenhuma hipótese deve-se aplicar norma do direito processual civil em ações trabalhistas.

C) Mesmo que a competência em razão da matéria seja trabalhista, em se tratando de mera “relação de trabalho” e não de “relação de emprego”, as normas processuais que devem ser aplicadas são as do direito processual civil.

D) Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste.

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