Acerca do princípio do dispositivo no âmbito do processo...

Questão Q838552

2009 CESPE

Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Acerca do princípio do dispositivo no âmbito do processo do trabalho, assinale a opção correta.

A Não há possibilidade de o magistrado instaurar de ofício o processo trabalhista. B A execução pode ser promovida por um interessado ou, de ofício, pelo julgador competente. C Na esfera trabalhista, ante a prevalência do princípio da informalidade, as reclamações podem ser iniciadas por provocação dos interessados ou pelo magistrado. D O dissídio coletivo pode ser suscitado de ofício pelo presidente do TRT, no caso de suspensão das atividades pelos trabalhadores e para reavaliar normas e condições coletivas de trabalho preexistentes.

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