Direito Processual do Trabalho
Execução trabalhista
Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV
Ano:
2016
Banca:
FGV
Em execução fiscal, que tramita perante a Justiça do Trabalho, o juiz, após realizar tentativas de execução sem sucesso, deixou o feito arquivado por 1 ano. Cinco anos depois, e após intimada a Fazenda Pública, que nada requereu, o juiz decretou de ofício a prescrição intercorrente.
Sobre a atitude judicial, e considerando a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
Direito Processual do Trabalho
Execução trabalhista
Forma de execução
Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV
Ano:
2016
Banca:
FGV
Em determinada reclamação trabalhista, o empregador foi condenado ao pagamento de diversas parcelas, havendo ainda condenação subsidiária da União na condição de tomadora dos serviços.
Na execução, depois de homologado o cálculo e citado o empregador para pagamento, as tentativas de recebimento junto ao devedor principal fracassaram, daí porque a execução foi direcionada contra a União, que agora pretende questionar o valor da dívida.
Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.