Direito Processual do Trabalho Execução trabalhista Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV
Ano: 2016
Banca: FGV

Em execução fiscal, que tramita perante a Justiça do Trabalho, o juiz, após realizar tentativas de execução sem sucesso, deixou o feito arquivado por 1 ano. Cinco anos depois, e após intimada a Fazenda Pública, que nada requereu, o juiz decretou de ofício a prescrição intercorrente.

Sobre a atitude judicial, e considerando a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual do Trabalho Execução trabalhista Forma de execução Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV
Ano: 2016
Banca: FGV

Em determinada reclamação trabalhista, o empregador foi condenado ao pagamento de diversas parcelas, havendo ainda condenação subsidiária da União na condição de tomadora dos serviços.

Na execução, depois de homologado o cálculo e citado o empregador para pagamento, as tentativas de recebimento junto ao devedor principal fracassaram, daí porque a execução foi direcionada contra a União, que agora pretende questionar o valor da dívida.

Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual do Trabalho Execução trabalhista Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV Penhora. Expropriação e suas modalidades
Ano: 2008
Banca: CESPE
Imagem 010.jpg Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.