Direito Processual do Trabalho
Sistema recursal trabalhista
Pressupostos extrínsecos e intrínsecos
Ano:
2011
Banca:
FGV
Lavrado auto de infração contra uma empresa por alegada violação às normas da CLT, o valor da multa importa em R$ 5.000,00. Pretendendo recorrer administrativamente da multa, a empresa
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Utilização das provas nos diferentes procedimentos
Meios de prova
Ano:
2011
Banca:
FGV
A respeito da prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que
Direito Processual do Trabalho
Sistema recursal trabalhista
Recurso ordinário
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
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Ano:
2011
Banca:
FGV
No dia 22/7/2009 (quarta-feira), foi publicada a sentença de improcedência do pedido. O advogado do autor tomou ciência da decisão, mas, como estava viajando, localizando-se em outro Estado da federação, interpôs recurso ordinário via fac-símile no dia 27/7/2009 (segunda-feira). Ao retornar de viagem, o advogado do autor requereu a juntada do recurso original no dia 04/8/2009 (terça-feira). Entretanto, após este último ato do advogado do autor, o juiz considerou intempestiva a interposição do recurso ordinário, negando- lhe seguimento. Diante dessa situação concreta, é correto afirmar que o advogado do autor deve
Direito Processual do Trabalho
Ações especiais no processo trabalhista
Ações cautelares e tutela antecipada
Ano:
2011
Banca:
FGV
Caio, metalúrgico, ajuizou ação trabalhista em face da empresa Ômega postulando sua reintegração ao emprego, pois, segundo suas alegações, teria sido dispensado no curso de estabilidade sindical. Postulou ainda a concessão de medida liminar visando a tal reintegração até o final do processo, com base no art. 659, X, da CLT. O juiz, ao apreciar o pedido de medida liminar antes da citação da ré, decidiu pela sua denegação, dando prosseguimento ao feito. A esse respeito, assinale a alternativa correta.