1 Q837590
Direito Penal Tipicidade Consumação e tentativa Teoria Geral do Delito + 1
Ano: 2005
Banca: OAB-SP
Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.
2 Q837589
Direito Penal Antijuridicidade Legítima defesa Estado de necessidade
Ano: 2005
Banca: OAB-SP
Se o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe que se encontra em situação de perigo, haverá
3 Q837588
Direito Penal Penas privativas de liberdade Progressão de regime penitenciário
Ano: 2005
Banca: OAB-SP
A regra geral é a de que o sentenciado pode progredir de regime de pena quando o seu mérito o recomende e tenha cumprido no regime anterior pelo menos
4 Q837587
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: OAB-SP
Aberratio ictus e aberratio criminis são
5 Q837586
Direito Penal Ação penal Ação penal pública condicionada à representação Ação penal pública incondicionada + 1
Ano: 2005
Banca: OAB-SP
Entre os crimes abaixo, aponte os que são, respectivamente, de ação penal pública incondicionada, ação penal pública condicionada e ação penal privada:
6 Q837584
Direito Penal Crimes contra a honra Injúria Crimes contra o sentimento religioso
Ano: 2005
Banca: OAB-SP
Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre
7 Q837583
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: OAB-SP
Dos crimes abaixo, os que prevêem figura culposa são:
8 Q837582
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: OAB-SP
Considere o seguinte crime: “Art. 205. Exercer atividade, de que está impedido por decisão administrativa.”
9 Q837581
Direito Penal Crimes contra a administração pública Prevaricação Advocacia administrativa + 1
Ano: 2005
Banca: OAB-SP
O funcionário que deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, comete crime de