Questões da OAB de Direito do Trabalho

11 Q839171

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2010

Banca: FGV

Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, sofreu acidente do trabalho, entrando em gozo de auxílio-doença acidentário, a partir do décimo sexto dia de seu afastamento. Durante este período de percepção do benefício previdenciário, ele foi dispensado sem justa causa por seu empregador.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

A Paulo tem direito a ser reintegrado, com fundamento na garantia provisória de emprego assegurada ao empregado acidentado. B Paulo tem direito a ser readmitido, com fundamento na garantia provisória de emprego assegurada ao empregado acidentado. C Paulo tem direito a ser readmitido, em razão da interrupção do contrato de trabalho que se operou a partir do décimo sexto dia de afastamento. D Paulo tem direito a ser reintegrado, em razão da suspensão do contrato de trabalho que se operou a partir do décimo sexto dia de afastamento.

12 Q838951

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Extinção do contrato de emprego: modalidades Cessação do contrato de emprego + 1

Ano: 2010

Banca: CESPE

Com relação ao contrato de trabalho, assinale a opção correta.

A Constitui motivo para alteração do contrato de trabalho pelo empregador o afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar. B O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário nos dias em que estiver comprovadamente realizando prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. C A suspensão do empregado por mais de quinze dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho. D Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a condenação criminal do empregado proferida pelo juiz de primeiro grau.

13 Q838450

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2008

Banca: CESPE

A denominada aposentadoria por invalidez é, em relação ao contrato de trabalho, causa de

A interrupção. B prorrogação. C rescisão. D suspensão.

14 Q838449

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2008

Banca: CESPE

Nessa situação hipotética, os primeiros 15 dias de afastamento de Juarez são considerados

A interrupção do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pelo empregador. B suspensão do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pelo empregador. C suspensão do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pela previdência social. D interrupção do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pela previdência social.

15 Q838441

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2008

Banca: CESPE

Segundo orientação do TST, nessa situação hipotética, durante o período em que Pedro estiver exercendo o cargo de diretor, seu contrato de trabalho ficará

A interrompido. B suspenso. C prorrogado. D rescindido.

16 Q838179

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2008

Banca: CESPE

Assinale a opção correta acerca da suspensão do contrato de trabalho para que o empregado participe de curso ou programa de qualificação profissional.

A A suspensão do contrato para tal fim poderá ocorrer por um período mínimo de um e de, no máximo, seis meses. B O empregado, mesmo não prestando serviços, continua a receber salário por ser tal suspensão considerada benefício que visa ao aprimoramento do profissional em favor do empregador. C Se o empregado for dispensado durante a suspensão do contrato ou nos três meses subsequentes ao seu retorno ao trabalho, terá direito ao percebimento de multa convencional cujo valor será, no mínimo, igual ao montante da última remuneração mensal anterior à suspensão. D Não se exige previsão em acordo ou convenção coletiva para a realização de curso de qualificação profissional.

17 Q836393

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2008

Banca: CESPE

Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de 2001 e, no dia 30 de outubro de 2007, o INSS cancelou a aposentadoria por considerar que, tendo cessado o motivo da invalidez, Joaquim estaria, a partir daquela data, apto novamente a exercer normalmente suas funções.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

A Joaquim teria o direito de retornar ao emprego. B O INSS não poderia ter cancelado a aposentadoria por invalidez após o transcurso de cinco anos. C O cancelamento da aposentadoria por invalidez não garantiria o retorno de Joaquim ao emprego. D A aposentadoria por invalidez é definitiva, portanto não poderia ser cancelada em nenhuma situação.

18 Q836938

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2007

Banca: CESPE

João, funcionário da empresa Alfa, foi aposentado por invalidez em setembro de 2005. Diante da aposentadoria de João, a empresa Alfa contratou Francisco para substituí-lo, deixando clara para Francisco a situação interina de seu emprego, já que, se João fosse declarado apto a retornar ao trabalho, seria reintegrado em sua função. João recuperou sua capacidade de trabalho em outubro de 2006, tendo sua aposentadoria cancelada.

Nessa situação, em relação a Francisco, a empresa Alfa

A deve rescindir o contrato de trabalho, efetuando o pagamento da indenização devida pelo rompimento do contrato de trabalho. B poderá rescindir o contrato de trabalho com justa causa, uma vez que João assumirá novamente o cargo. C deverá manter necessariamente o contrato de trabalho de Francisco, remanejando-o para outra função, já que João reassumirá sua função originária. D poderá rescindir o contrato de trabalho de Francisco, sem indenização, uma vez que o cientificou previamente da situação de interinidade do seu contrato de trabalho.

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