11 Q836442
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2008
Banca: CESPE
No que se refere aos direitos de nacionalidade previstos na Constituição, julgue os seguintes itens.

I A Constituição admite a perda de nacionalidade do brasileiro nato.

II É proibida a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo os casos previstos na própria Constituição.

III É privativo de brasileiro nato o cargo de ministro da Justiça.

IV A Constituição prevê que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

Estão certos apenas os itens

12 Q837931
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2007
Banca: VUNESP
O brasileiro que adquirir outra nacionalidade

13 Q837453
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo Direitos Individuais + 1
Ano: 2006
Banca: Não informado
Sobre direitos fundamentais, assinale a única alternativa CORRETA:

14 Q837349
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos da Nacionalidade
Ano: 2006
Banca: Não informado
Indique a alternativa CORRETA:
15 Q837348
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos da Nacionalidade
Ano: 2006
Banca: Não informado
Indique a alternativa CORRETA:
16 Q837346
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2006
Banca: Não informado
Indique a alternativa CORRETA: