Questões sobre Responsabilidade ambiental da OAB

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Listagem de Questões sobre Responsabilidade ambiental da OAB

#Questão 834727 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, FGV, 2019, OAB, Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase

Em 2017, Maria adquire de Eduarda um terreno inserido em área de Unidade de Conservação de Proteção Integral. Em 2018, Maria descobre, por meio de documentos e fotos antigas, que Eduarda promoveu desmatamento irregular no imóvel.


Sobre a responsabilidade civil ambiental, assinale a afirmativa correta.

#Questão 834891 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

A União construiu uma usina nuclear para fins de geração de energia elétrica. A fim de minimizar os riscos de acidentes relacionados à utilização do urânio, foram empregados, no empreendimento, os mais modernos e seguros equipamentos. Do mesmo modo, o pessoal designado para trabalhar na usina recebeu todos os treinamentos exigidos nas legislações brasileira e internacional.

Entretanto, em decorrência de uma intensa, imprevisível e excepcional chuva que caiu na região, parte da usina ficou alagada. Isso gerou superaquecimento nas instalações, fato que culminou na liberação de um pequeno volume de gases radioativos armazenados, causando náuseas e vômitos na população que mora próxima à usina.


Com base na situação narrada, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835285 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, FGV, 2017, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

Tendo em vista a infestação de percevejo-castanho-da-raiz, praga que causa imensos danos à sua lavoura de soja, Nelson, produtor rural, desenvolveu e produziu de forma artesanal, em sua fazenda, agrotóxico que combate a aludida praga. Mesmo sem registro formal, Nelson continuou a usar o produto por meses, o que ocasionou grave intoxicação em Beto, lavrador da fazenda, que trabalhava sem qualquer equipamento de proteção. Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835525 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

No curso de obra pública de construção de represa para fins de geração de energia hidrelétrica em rio que corta dois estados da Federação, a associação privada Sorrio propõe ação civil pública buscando a reconstituição do ambiente ao status quo anterior ao do início da construção, por supostos danos ao meio ambiente.
Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835606 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

Pedro, em visita a determinado Município do interior do Estado do Rio de Janeiro, decide pichar e deteriorar a fachada de uma Igreja local tombada, por seu valor histórico e cultural, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico-Cultural – INEPAC, autarquia estadual. Considerando o caso em tela, assinale a afirmativa correta.

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