A os bens de uso especial são passíveis de usucapião B os bens de uso comum são passíveis de usucapião. C os bens de empresas públicas que desenvolvem atividades econômicas que não estejam afetados a prestação de serviços públicos são passíveis de usucapião. D nenhum bem que pertença à pessoa jurídica integrante da administração pública indireta é passível de usucapião.

A Por terem caráter tipicamente patrimonial, os bens de uso comum do povo podem ser alienados. B Os bens dominicais são indisponíveis. C A lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública (Lei n.º 8.666/1993) define regras para a alienação dos bens públicos móveis e imóveis. D Ocorre a desafetação quando um bem público passa a ter uma destinação pública especial de interesse direto ou indireto da administração.

A Os imóveis construídos na área interna do hospital, que é afetado a uma finalidade pública, como benfeitorias e partes integrantes que dele são, amoldam-se à definição de bens de uso especial. B Os imóveis cuja venda se discute estão submetidos ao instituto da afetação e, portanto, podem ser vendidos, sobretudo por haver justificação no seu alto custo de manutenção. C Não só o hospital e os imóveis que foram construídos em sua área como também os bens de uso especial, de forma geral, concentram-se no domínio da União. D Os médicos residentes que permanecerem residindo nos imóveis mencionados por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, adquirirão o domínio desses bens, podendo pleitear a usucapião.

A ao Banco do Brasil, uma sociedade de economia mista cujos bens são bens públicos dominiais. B à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por se tratar de empresa pública que executa serviço público. C à Companhia de Gás de São Paulo (COMGAS), porque, como empresa privada e concessionária de serviço público, todos seus bens são reversíveis. D ao INSS, uma autarquia federal cujos bens são todos bens públicos de uso especial.