A Vigilância Sanitária Brasileira é conduzida, no nível federal, pelo seguinte órgão:
A Constituição Federal de 1988, no Título II, Capítulo II, seção II que trata da saúde, destaca como competência do Sistema Único de Saúde (SUS):
Referem-se às instâncias colegiadas municipais do Sistema Único de Saúde previstas na Lei Federal 8.142/90 do Ministério da Saúde:
No Sistema Único de Saúde, a Política Nacional de Humanização utiliza como princípios norteadores:
A Lei Orgânica da Saúde, Lei Nº 8.080, é incisiva nos seus princípios e diretrizes quando destaca:
Analise a maneira como o município de "Sempre Vivo" organiza a assistência à saúde da sua população:
São princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde, EXCETO:
São ações de saúde desenvolvidas na atenção básica, EXCETO:
Uma fábrica de cerâmica realiza, através do serviço de saúde do trabalhador, um "check-up" dos empregados a cada 5 anos de atuação na empresa. A avaliação dos resultados durante 10 anos de implantação dessa rotina revelou que, dos 500 empregados examinados ao Raio X, 100 tinham lesões suspeitas de silicose.
A medida acima se trata de um coeficiente de:
São doenças de notificação compulsória em todo o território nacional:
