O programa brasileiro voltado aos portadores do HIV (vírus da imunodeficiência humana) e doentes de AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida) tem o objetivo de oferecer subsídios para melhor enfrentar esse desafio e manter os princípios da cidadania. Acerca desse programa, julgue os itens de 6 a 9.

A testagem do sangue para detectar o HIV, assim como outras doenças relevantes no Brasil, tais como a malária e a dengue, apesar de ser prática corrente nos bancos de sangue do país, não tem sua obrigatoriedade respaldada pela legislação em vigor. Dessa forma, a reformulação da legislação sobre esse tema tem sido alvo de grande advocacia dos gestores da Política Nacional de AIDS do MS.

No que se refere aos aspectos do planejamento em saúde que dizem respeito mais especificamente ao sistema hospitalar no SUS, julgue os itens subseqüentes.

Os procedimentos de contratação, regulação controle e avaliação dos hospitais prestadores de serviços ao SUS são de responsabilidade dos municípios, quando estes estiverem em gestão plena, ou dos estados, em caso contrário, não estando previstas para o gestor federal competência relacionadas a esse aspecto.

No que se refere aos aspectos do planejamento em saúde que dizem respeito mais especificamente ao sistema hospitalar no SUS, julgue os itens subseqüentes.

Os hospitais de ensino e pesquisa gozam de prerrogativas no SUS, desde que certificados mediante instrumento específico, estabelecido por meio de portaria conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Educação.

No que se refere aos aspectos do planejamento em saúde que dizem respeito mais especificamente ao sistema hospitalar no SUS, julgue os itens subseqüentes.

A meta de internação de 10% da população/ano na verdade está subdimensionada, pois as necessidades efetivas da população brasileira são substancialmente maiores.

Acerca do mercado da saúde, julgue o item abaixo.

A fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar é realizada exclusivamente de forma direta, por meio da apuração de denúncias e representações e por diligências — preventivas e programadas — nas operadoras.

Em relação à operacionalização dos diferentes serviços e unidades de saúde, julgue o itens que se seguem.

A unidade básica de saúde não pode ser pensada apenas como lugar para atendimento de problemas de saúde de menor complexidade, uma vez que deve atender uma demanda universal, de forma equânime e integral, ter uma resolutividade maior do que 80% das intercorrências, além de acompanhar grupos com cuidados especiais, praticar a vigilância em saúde e exercer a relação política com sua comunidade.

Em relação à operacionalização dos diferentes serviços e unidades de saúde, julgue o itens que se seguem.

O hospital desempenha uma série de funções, classificadas como restaurativas, preventivas e educativas. As funções restaurativas compreendem o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação; as preventivas incluem o controle de doenças contagiosas; e as funções educativas constituem a educação em saúde, a formação continuada dos profissionais e todas as atividades relacionadas à pesquisa.

Os serviços de saúde, como tal, obedecem aos mesmos preceitos de gestão utilizados por qualquer organização social. Nesse contexto, julgue os itens subseqüentes.

Os fluxogramas são representações visuais dos processos e ajudam os membros da equipe a identificarem pontos em que os problemas possam ocorrer ou pontos de intervenção para solução, promovendo a melhoria contínua dos processos.

A respeito das reformas do sistema de saúde brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

Foram fatores determinantes para o estabelecimento do SUS baixa cobertura assistencial da população, com segmentos populacionais excluídos dos atendimentos; doenças de todos os tipos, condicionadas pelo tipo de desenvolvimento social e econômico do país e que o sistema de saúde vigente não conseguiria enfrentar; irracionalidade e desintegração do sistema de saúde; e excessiva centralização, levando a decisões muitas vezes equivocadas.

Acerca de gestão em saúde, julgue os itens a seguir.

No âmbito do planejamento estratégico situacional, o momento normativo refere-se ao levantamento das normas já existentes a respeito do tema, e o momento estratégico refere-se a conceber o plano de forma viável.