Acerca dos desdobramentos do sistema de planejamento do SUS, julgue os itens que se seguem.
Os objetivos, as diretrizes e as metas do PNS compreendem linhas de atenção à saúde, condições de saúde da população, análise do setor de saúde, gestão em saúde e investimento em saúde.
Com relação à estrutura e às metas definidas no PNS, julgue os itens subseqüentes.
A estrutura do PNS compreende ações que lhe dão conseqüência prática relativamente a programas e(ou) projetos específicos, diretrizes ou formulações que indicam as linhas de ação a serem seguidas e um rol de metas a serem alcançadas, para cada diretriz explicitada.
Com relação à estrutura e às metas definidas no PNS, julgue os itens subseqüentes.
No PNS, se recomenda valorizar, na avaliação dos indicadores ou no acompanhamento das metas, a heterogeneidade de cobertura e de qualidade das informações nas diferentes regiões e estados brasileiros.
Com relação à estrutura e às metas definidas no PNS, julgue os itens subseqüentes.
O PNS tem como meta essencial a redução das desigualdades no Brasil e a efetivação de um pacto de gestão que, junto aos gestores das três esferas, viabilize, de fato, as decisões de natureza tripartite em torno de uma agenda estratégica.
Com relação aos desdobramentos do PNS na gestão do SUS, julgue os itens seguintes.
O PNS ocupa uma lacuna das ferramentas de gestão do SUS no que se refere à articulação das ações das várias esferas de governo em busca da integralidade, efetividade e eficiência da atenção à saúde.
Com relação aos desdobramentos do PNS na gestão do SUS, julgue os itens seguintes.
O PNS constitui elemento fundamental para o Pacto pela Saúde, ao revelar, a partir de uma avaliação situacional, aquilo que é o principal propósito de intervenção e um dos grandes desafios do SUS: a desigualdade.
A Portaria GM/MS n.º 399/2006 divulgou o Pacto pela Saúde 2006, voltado para a consolidação do SUS. Nele, foram considerados, entre outros, os seguintes aspectos: a necessidade de qualificar e implementar o processo de descentralização, organização e gestão do SUS à luz da evolução do processo de pactuação intergestores; a necessidade do aprimoramento do processo de pactuação intergestores, objetivando a qualificação, o aperfeiçoamento e a definição das responsabilidades sanitárias e de gestão entre os entes federados no âmbito do SUS; a necessidade de definição de compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades de impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Naturalmente, o planejamento é considerado de maneira intensiva nesse docume...
A respeito das implicações do Pacto pela Saúde no processo de planejamento do SUS, julgue os itens que se seguem.
O Pacto pela Saúde implica a criação de novas propostas de instrumentos legais do SUS, no âmbito dos três entes federados.
A respeito das implicações do Pacto pela Saúde no processo de planejamento do SUS, julgue os itens que se seguem.
O pacto não estimula a institucionalização e o fortalecimento das áreas de planejamento de saúde nas outras esferas de governo, ao contrário, reforça a presença e a liderança do setor de planejamento do gestor federal.
O Pacto pela Saúde, em seu componente de gestão, introduz um novo ente no SUS: os colegiados de gestão regional (CGRs) e os define como instrumentos de qualificação do processo de regionalização em saúde, espaços permanentes de pactuação e cogestão solidária e cooperativa, além de serem instrumentos de planejamento regional. A idéia é que esses novos colegiados se configurem como verdadeira expressão das responsabilidades dos gestores com a saúde da população do território, mediante objetivos e ações voltados para a garantia do acesso e da integralidade da atenção. Com referência às tarefas previstas para os CGRs no campo do planejamento em saúde e áreas correlatas, julgue os itens seguintes.
Compõem-se de for...
