Com base na PNS, julgue os itens a seguir.
A execução das ações referentes à saúde do trabalhador é de competência do Ministério da Previdência e do Ministério do Trabalho e Emprego, que devem promover o estudo, a prevenção, a assistência e a vigilância aos agravos à saúde relacionados ao trabalho.
Com base na PNS, julgue os itens a seguir.
Os recursos financeiros do SUS devem ser depositados em conta especial e movimentados sob a fiscalização dos conselhos de saúde.
Com base na PNS, julgue os itens a seguir.
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, devem ser desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da CF e terão de obedecer, entre outros, os princípios da utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática; da divulgação das informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário; e da preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
Com referência ao controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS) e ao Programa Nacional de Imunização (PNI), julgue os itens a seguir.
Entre os princípios e diretrizes que orientam a PNS no que concerne a DST/AIDS estão o acolhimento, o aconselhamento e o tratamento das pessoas infectadas pelo HIV e portadores de DST nos serviços de saúde.
Com referência ao controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS) e ao Programa Nacional de Imunização (PNI), julgue os itens a seguir.
O PNI foi criado em 1974 com o término da campanha de erradicação da varíola, iniciada em 1963, e decorre da estruturação de um novo campo de saber e práticas, denominado movimento sanitário brasileiro.
Com referência ao controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS) e ao Programa Nacional de Imunização (PNI), julgue os itens a seguir.
Em 1975, em complemento ao PNI, foi promulgada a Lei n.º 6.259, que dispôs sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica e a notificação optativa de doenças e regulamentou o PNI.
Com referência ao controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS) e ao Programa Nacional de Imunização (PNI), julgue os itens a seguir.
O PNI se beneficia do apoio majoritário da população brasileira frente às campanhas de vacinações, comportamento este historicamente presente desde as vacinações contra a peste, a febre amarela e a varíola no início do século XX.
A Instrução Normativa n.º 1/2005 regulamenta a Portaria n.º 1.172/2004/GM, no que se refere às competências da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal (DF) na área de vigilância em saúde ambiental. Considerando a referida instrução normativa, julgue os itens subseqüentes.
Compete ao Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), desenvolver estratégias e ações de atenção primária em saúde ambiental, em articulação com estados, DF, municípios e sociedade civil organizada, como instrumento de implantação da vigilância em saúde ambiental.
A Instrução Normativa n.º 1/2005 regulamenta a Portaria n.º 1.172/2004/GM, no que se refere às competências da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal (DF) na área de vigilância em saúde ambiental. Considerando a referida instrução normativa, julgue os itens subseqüentes.
Compete aos estados a gestão do componente estadual do SINVSA, compreendendo, entre as ações, gerenciar os sistemas de informação relativos à vigilância de contaminantes ambientais na água, no ar e no solo, de importância e repercussão na saúde pública, bem como à vigilância e à prevenção dos riscos decorrentes dos fatores físicos, do ambiente de trabalho, dos desastres naturais e dos acidentes com produtos perigosos.
A elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) é oportuna, posto que seu processo de construção e de implantação/implementação — nas várias esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e na interação entre o setor sanitário e os demais setores das políticas públicas e da sociedade — provoca mudança no modo de organizar, planejar, realizar, analisar e avaliar o trabalho em saúde. Acerca da PNPS, julgue os itens a seguir.
Entre as estratégias de implementação da PNPS, destaca-se o estímulo à criação de rede nacional de experiências exitosas na adesão e no desenvolvimento da estratégia de municípios saudáveis.
