O controle social é um princípio do SUS regulamentado pela lei 8142 de 1990. Esta regulamentação definiu:
No pré-natal, é necessário manter atualizado o esquema de vacinação da gestante contra
Instruções: Para responder às questões de números 67 a 69 considere os dados abaixo.
Segundo a Legislação que regulamenta o mercado de Medicina Suplementar, foi instituído o plano ou o seguro referência de assistência à saúde, com coberturas assistencial, médico-ambulatorial e hospitalar.
Quanto à regulamentação, analise:
I. O termo "plano" passou a designar todo produto com iguais características.
II. Estabelece a obrigatoriedade de oferecer o plano referência a todos os consumidores atuais e futuros.
III. Estabelece a obrigatoriedade de oferecer o plano referência a todos os consumidores atuais e futuros, porém, exclui desta obr...
A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, uma resolução do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Comissão Intergestora Tripartite, assegura ao usuário o direito básico de ingresso digno nos sistemas de saúde. Acerca dos direitos que compõem o primeiro dos seis princípios da carta que assegura ao cidadão o acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde, visando um atendimento mais justo e eficaz, julgue os itens a seguir.
I Em caso de risco de vida ou lesão grave, deve ser assegurada a remoção do usuário em condições seguras e que não impliquem maiores danos para o estabelecimento de saúde com capacidade para recebê-lo.
II O encaminhamento à atenção especializada e hospitalar será estabelecido em função da nece...
O avanço na qualidade dos serviços e das ações preventivas ou de promoção da saúde só é possível com a participação efetiva dos usuários de maneira individual ou coletiva. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.
I A baixa escolaridade e a falta de recursos não constituem obstáculo à ligação dinâmica entre os usuários e o serviço, porque, mesmo que os usuários se encontrem em posição de desigualdade econômica, social e cultural, eles têm consciência de que aquele serviço é um direito e não um favor.
II No contexto dos serviços de saúde, o termo empowerment índica o processo pelo qual os pacientes passam a ter voz na organização, adotam postura mais ativa no tratamento e tornam-se capazes de discutir, fazer perguntas, bu...
Segundo a Organização Mundial de Saúde − OMS, são fatores determinantes e condicionantes da saúde:
I. Lazer e trabalho;
II. Alimentação, saneamento básico, educação e acesso a serviços;
III. Transporte, moradia, renda e meio ambiente;
IV. Meio ambiente e moradia, exclusivamente;
V. Renda, lazer e trabalho, exclusivamente.
É correto o que consta APENAS em
A participação no planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual, é de responsabilidade da direção
O estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA deverão obedecer a uma hierarquia. Considerando essa afirmação, assinale a alternativa CORRETA:
