Com base na legislação de referência, julgue os próximos itens, relativos ao controle social em saúde.
Com vistas ao fortalecimento do controle social no SUS, os gestores devem promover a participação da população e o controle social, em caso de comprovado interesse da população em ocupar os espaços institucionais específicos para isso, situação em que se torna obrigatória a criação de conselhos de saúde, conforme expresso no Pacto de Gestão.
No que se refere à Política Nacional de Humanização e aos sistemas de informação em saúde, julgue os itens seguintes.
A Política Nacional de Humanização, mediante a qual se busca efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção à saúde e gestão, de modo a qualificar a saúde pública no Brasil, fundamenta-se nos seguintes princípios: transversalidade, indissociabilidade entre atenção e gestão, protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos.
A Política Nacional de Humanização do SUS, lançada em 2003, vinculada à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, está pautada nos seguintes princípios:
Julgue os próximos itens, relativos à seguridade social no Brasil.
Em relação à política nacional de humanização do SUS, a transversalidade implica reconhecer que as diferentes especialidades e práticas de saúde podem interagir com a experiência daquele que é assistido.
Ordenamento jurídico-político da nova realidade histórica brasileira, nascida com o fim do ciclo autoritário que vigorou no país por duas décadas, a partir do golpe de 1964, a Constituição de 1988 — a Constituição cidadã, como queria Ulysses Guimarães — tratou de registrar, no título relativo à ordem social, as condições gerais que devem nortear a oferta dos serviços de saúde. Ela começa por definir a saúde como direito de todos e dever do Estado, “garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. É a partir das determinações constitucionais que se organizou o SUS.
Tendo por referência inicial e...
A temática da humanização está presente no debate da política de saúde e nos diferentes espaços de atuação das equipes interdisciplinares. No que diz respeito a esse tema e aos demais aspectos que o envolvem, julgue os próximos itens.
De acordo com os novos parâmetros da assistência oncológica, a visita aberta é considerada um elemento de obstrução ao trabalho do hospital, que deve ser proibida pela característica dos serviços de alta complexidade.
A temática da humanização está presente no debate da política de saúde e nos diferentes espaços de atuação das equipes interdisciplinares. No que diz respeito a esse tema e aos demais aspectos que o envolvem, julgue os próximos itens.
A humanização institui-se a partir de construção de atitudes ético-estético-políticas em sintonia com um projeto de corresponsabilidade e qualificação dos vínculos interprofissionais e entre estes e os usuários na produção de saúde.
A temática da humanização está presente no debate da política de saúde e nos diferentes espaços de atuação das equipes interdisciplinares. No que diz respeito a esse tema e aos demais aspectos que o envolvem, julgue os próximos itens.
A humanização como política transversal supõe a necessidade de ir além das fronteiras, muitas vezes assumidas por posturas rígidas, pelos diferentes núcleos de saber/poder que se ocupam da produção da saúde.
A temática da humanização está presente no debate da política de saúde e nos diferentes espaços de atuação das equipes interdisciplinares. No que diz respeito a esse tema e aos demais aspectos que o envolvem, julgue os próximos itens.
O acolhimento, mesmo concebido como uma diretriz da política nacional de humanização, não é compreendido como um dispositivo capaz de alterar o modelo técnico-assistencial, nem tampouco oportuniza a reorganização do processo de trabalho ou modifica a lógica de atendimento.