Questões de Tratados Internacionais da CESPE / CEBRASPE

Em relação a fundamentos da inovação, julgue o item que se segue.

De acordo com o manual de Oslo, a inovação em serviços é organizada de modo menos formal, possui natureza mais incremental e é menos tecnológica, diferentemente da inovação radical, que causa um impacto significativo em um mercado, como, por exemplo, criar novos mercados ou tornar obsoletos outros produtos. 

Em relação a fundamentos da inovação, julgue o item que se segue.

De acordo com o manual de Oslo, há quatro tipos de inovações nas atividades das empresas: as tecnológicas, as referentes a processos, as organizacionais e as econômicas.

Julgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.

Segundo o Acordo de Paris, os Estados-partes, observando a importância da tecnologia para a implementação de ações de mitigação e adaptação sob esse acordo e reconhecendo os esforços de aplicação e disseminação de tecnologias existentes, devem fortalecer sua ação cooperativa e compartilhar com os demais Estados, sem custos, seus avanços em matéria de desenvolvimento e transferência de tecnologias.

Acerca da assistência judicial recíproca, julgue o seguinte item.

Segundo o Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai prestarão assistência mútua para a investigação de delitos, assim como para a cooperação nos procedimentos judiciais relacionados a assuntos penais, desde que a assistência prestada se refira a condutas que constituam delitos também no Estado requerido.

Tendo os textos precedentes como referência, julgue o item a seguir, no que diz respeito à resolução de disputas, bem como a demandas de fair trade e demandas sanitárias.

O “zeramento”, ou zeroing, praticado pelos EUA na disputa comercial envolvendo o suco de laranja brasileiro, consiste no cálculo do dumping excluídas as transações em que o preço do produto seja menor que seu valor no mercado interno do exportador, o que faz com que seja mais fácil avaliar um dumping positivo como negativo ou nulo.