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Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.
Para circular em vias públicas, os veículos automotores produzidos a partir de 1.º/1/1999 devem ser dotados, como equipamentos obrigatórios, de encosto de cabeça em todos os assentos, exceto nos assentos centrais, e cinto de segurança graduável e de três pontos em todos os assentos, podendo, nos assentos centrais, o cinto ser do tipo subabdominal.
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Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em um veículo esportivo dotado de bancos exclusivamente dianteiros, um motorista transportava seu filho de 8 anos de idade. No trajeto, pai e filho usavam cinto de segurança.
Nessa situação, por ter praticado uma infração de trânsito de natureza gravíssima, o motorista ficará sujeito à penalidade de multa, além da retenção do veículo.
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Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.
A carga transportada em veículos destinados ao transporte de passageiros, do tipo ônibus, não precisa ser acomodada em compartimento próprio, separado dos passageiros, desde que haja espaço físico suficiente para garantir a segurança no compartimento dos passageiros.
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Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um motorista deslocava-se da sua residência para o trabalho, quando ocorreu uma pane mecânica no seu veículo automotor, que ficou imobilizado no leito viário.
Nessa situação, o motorista deverá providenciar a imediata sinalização de advertência, sendo suficiente para isso a colocação do triângulo de sinalização, ou equipamento similar, à distância mínima de 50 m da parte traseira do veículo.
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Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em um acidente automobilístico ocorrido em rodovia federal, um policial rodoviário federal verificou que o condutor de um dos veículos envolvidos no sinistro havia falecido.
Nessa situação, será obrigatória a realização de exame de alcoolemia na vítima de morte.
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Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.
A comprovação de que o condutor de um veículo automotor encontra-se impedido de dirigi-lo, sob suspeita de ter utilizado substância entorpecente, poderá ocorrer mediante exame clínico realizado por policial rodoviário federal.
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Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Após uma colisão, um dos motoristas envolvidos no sinistro teve o seu veículo automotor considerado irrecuperável, mediante laudo pericial, o que o levou a retirá-lo de circulação.
Nessa situação, o proprietário do veículo deverá requisitar a sua baixa no órgão de trânsito responsável, até 15 dias após tomar conhecimento da sua condição mediante o laudo, sob pena de incorrer em infração de trânsito de natureza grave.
Julgue as afirmações a seguir, verdadeira(s) ou falsa( s), e assinale a opção que contém a seqüência correta.
( ) Compete à Junta de Recurso de Infração (JARI) julgar os recursos interpostos pelos infratores e solicitar, aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, informações complementares relativas ao recurso, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.
( ) Compete ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) julgar os recursos interpostos contra a decisão da Junta de Recurso de Infração (JARI) e dos órgãos e entidades executivos estaduais nos casos de inaptidão permanente, constatados nos exames de aptidão física, mental e psicológica.
( ) Com a finalidade de viabilizar um programa de controle de emissõe...