Ser maior de 21 anos e saber ler e escrever;

Ser penalmente imputável e 18 anos, saber ler e escrever e possuir documento de identificação e CPF;

Ter todos os documentos pessoais (RG, CPF ,Título de Eleitor e Reservista), além de 16 anos completo;

Não ter cometido crime de trânsito e ter 18 anos incompletos.

A categoria “C” o condutor poderá transportar até 4.500 kg.

A categoria “D” o condutor poderá transportar até 11.500 kg.

A categoria “E” é a habilitação onde o condutor poderá conduzir todos os veículos e máquinas, inclusive motocicletas.

A categoria “D” o condutor poderá transportar mais de oito pessoas, sem limite de quantidade.

Ser penalmente imputável, saber ler e escrever, não ter antecedentes criminais, possuir carteira de identidade, CPF e ter dezoito anos completos.

Ser penalmente imputável, não ter antecedentes criminais, possuir carteira de identidade, CPF e ter dezoito anos completos.

Ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir carteira de identidade, CPF e ter dezoito anos completos.

Ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, titulo de eleitor, reservista se homem e ter dezoito anos e cinco dias completos.

2 anos.

1 ano.

3 anos.

5 anos.

2 anos.

3 anos.

4 anos.

5 anos.

Habilita a conduzir veículos automotores com ou sem reboque, com peso bruto (PBT) de até 3.500 kg e lotação máxima de oito lugares, fora o do condutor.

Permite dirigir veículos de carga com mais de 3.500 kg de PBT com ou sem reboque desde que o peso total não exceda 6.000 kg de PBT.

Permite dirigir veículos de passageiros sem reboque com lotação maior que oito lugares.

Permite conduzir veículos que rebocam unidades com mais de 6.000 kg de PBT ou com lotação superior a oito passageiros.

Nada.

Multa média.

Multa grave.

Multa gravíssima.

2 anos, ou conforme laudo médico.

3 anos, ou conforme laudo médico.

4 anos, ou conforme laudo médico.

5 anos, ou conforme laudo médico.

Quando a irregularidade pode ser sanada no local da infração.

Quando estacionado de forma irregular, sem a presença do condutor.

Quando houver suspeita de adulteração ou inautenticidade do documento do mesmo, ou se a transferência de propriedade do veículo não for feita no prazo de trinta dias.

Todas estão incorretas, pois retenção do veículo não é considerada uma medida administrativa coerente.

Nenhum.

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