ter idade superior a vinte e um anos.

ser julgado apto em exame de avaliação psicológica.

não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses.

ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

ser habilitado na categoria D.

o ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao automóvel em direitos e deveres.

nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, em sentido contrário ao do fluxo, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.

os pedestres poderão utilizar-se da pista de rolamento, quando se deslocarem transportando objetos que atrapalhem a circulação dos demais pedestres.

nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que deverão, nessas condições, usar o acostamento.

nas áreas urbanas quando houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, qualquer indivíduo tem autonomia para sinalizar o local de circulação de pedestres.

as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI, são órgãos colegiados responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades impostas por eles.

estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito é competência do CONTRAN.

compete ao CENTRAN aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.

estudar os casos omissos na legislação de trânsito e submetê-los, com proposta de solução, ao Ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito é o objetivo básico do DNIT.

a Polícia Rodoviária Federal é responsável por aplicar e arrecadar as multas impostas por infrações de trânsito, as medidas administrativas decorrentes e os valores provenientes de estada e remoção de veículos, objetos, animais e escol ta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas em rodovias estaduais.

CategoriaA- condutor de veículo motorizado somente de duas rodas, sem carro lateral.

Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total seja acima de quatro mil quilogramas e cuja lotação não exceda a dez lugares, excluído o do motorista.

CategoriaC- condutor de veículo motorizado utilizadoem transporte de carga, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas.

Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a dez lugares, excluído o do motorista.

Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias B,Cou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer

1 ano.

2 anos.

3 anos.

4 anos.

5 anos.

apreensão do veículo.

multa.

suspensão do direito de dirigir por 1 mês.

retenção do documento de habilitação.

frequência obrigatóriaemcurso de reciclagem.

somente I e III.

somente II.

somente II e III.

I, II e III.

somente I.

80%.

60%.

50%.

30%.

10%.

luz branca piscante.

lona branca embrulhando a carga.

faixa amarela e prata refletora.

luz vermelha e dispositivo refletor de cor vermelha.

bandeira de cor laranja.

9 anos.

7 anos.

12 anos.

11 anos.

10 anos.