O exame médico para regularização da CNH de motoristas com mais de 65 anos de idade deverá ser renovado de
Para dirigir um veículo utilizado no transporte de passageiros com lotação superior a oito lugares, excluído o do motorista, o condutor deverá estar habilitado na categoria
O infrator que teve a sua Carteira Nacional de Habilitação cassada, tendo se submetido a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN, poderá requerer a sua reabilitação em
Uma penalidade passível de ser aplicada às infrações de trânsito é:
Para que seja providenciada a notificação, a multa decorrente de infração cometida em unidade da Federação diversa daquela do licenciamento do veículo poderá ser comunicada
O recurso contra a imposição de uma multa poderá ser interposto no prazo legal
O auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente se não for expedida a notificação da autuação, no prazo máximo de
É uma infração gravíssima, passível de multa, apreensão e remoção do veículo:
Um proprietário entrega a direção do seu veículo a um amigo que está com a validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias. Nessa situação, o proprietário do veículo está cometendo uma infração
A relação do diferencial de um veículo com transmissão automática comparada com a relação do diferencial do mesmo veículo com transmissão mecânica é
