Com relação à formação de condutores e ao processo de habilitação, julgue os itens subsecutivos.

A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, cursos de direção defensiva, sinalização das vias, conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados ao trânsito e atendimento emergencial a vítimas de trânsito.

A respeito de direção defensiva e preventiva, julgue os itens de 68 a 73.

Ao presenciar, no seu trajeto, acidente automobilístico com vítima, o condutor deve atravessar o veículo na pista para isolar o local do acidente e aguardar a chegada de uma equipe de resgate para a devida prestação dos primeiros socorros.

Julgue os itens de 114 a 120, relativos ao licenciamento anual de veículos.

O certificado de licenciamento anual é emitido apenas para os veículos automotores cujos proprietários tenham quitado os respectivos tributos, encargos e multas de trânsito ou ambientais — se existirem — a ele vinculadas, não importando quem as tenha cometido.

Com relação a segurança e condução de veículos automotores, julgue os próximos itens, considerando que a denominação Lei da Cadeirinha, sempre que empregada, refere-se à Resolução n.º 277/2008 do CONTRAN.

O extintor de incêndio é equipamento obrigatório em todos os veículos automotores, excetuando-se as motocicletas, os triciclos, os ciclomotores, os tratores, os veículos de coleção e os destinados a exportação. Sua durabilidade mínima deve variar entre três e cinco anos, conforme o veículo a que se destinar.

Com relação à formação de condutores e ao processo de habilitação, julgue os itens subsecutivos.

Embora o processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos sejam regulamentados pelo CONTRAN, fica a cargo dos municípios emitir autorização para a condução de veículos de propulsão humana e de tração animal.

Considerando os requisitos para a condução de veículos destinados ao transporte de produtos perigosos, de acordo com o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens a seguir.

Para se habilitar a conduzir veículos de transporte de carga perigosa, o condutor deve ter, no mínimo, 21 anos de idade e possuir habilitação, há, pelo menos, dois anos, nas categorias A, B, C ou D.

Julgue os itens seguintes, acerca da CNH.

Para conduzir veículo escolar, ônibus intermunicipal ou ambulância, o condutor deve ser penalmente imputável e estar habilitado nas categorias C ou D há, no mínimo, um ano, ou na categoria B há mais de dois anos.

De acordo com a legislação de trânsito vigente, notadamente a chamada lei seca, julgue os próximos itens.

Entregar a direção de veículo a alguém que, mesmo habilitado, não esteja em condições de dirigi-lo com segurança constitui infração gravíssima, punível com multa.

De acordo com a legislação de trânsito vigente, notadamente a chamada lei seca, julgue os próximos itens.

A legislação de trânsito brasileira não prevê punição para pessoas que dirijam sob influência de substância psicoativa, salvo para o uso abusivo de álcool.

Considerando os requisitos para a condução de veículos destinados ao transporte de produtos perigosos, de acordo com o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens a seguir.

Considere que um condutor tenha sido multado uma única vez nos últimos doze meses e que a infração cometida esteja relacionada a estacionamento de veículo ao lado de outro veículo, em fila dupla. Nessa situação, o referido condutor não está impedido de habilitar-se para a condução de veículos de transporte de materiais inflamáveis.