Para o diagnóstico da silicose é necessário:
Com relação à disciplina legal dos títulos de crédito, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Pedro firmou contrato de mútuo com determinada instituição bancária, sendo Ana Paula sua fiadora. Em ação judicial promovida contra o banco, foi declarada a nulidade do referido contrato de mútuo. Nessa situação, persistirá a responsabilidade de Ana Paula, uma vez que a fiança é obrigação autônoma e independente.
Um trabalhador solicita por escrito cópias dos exames realizados no periódico. Qual deve ser sua conduta?
Julgue os itens que se seguem acerca do direito das obrigações.
Considere a hipótese de que tenha sido celebrado por João e José um contrato de locação de um imóvel residencial, no qual José, o locatário, tenha assumido o pagamento excessivo de alugueres, por estar sua família em desabrigo. Nessa situação, o contrato firmado entre João e José está eivado de nulidade absoluta, por vício de lesão, pois o devedor assumiu obrigação excessiva, sob premente necessidade.
Um ex-funcionário de uma empresa onde você presta serviço entra na justiça contra a mesma reclamando indenização por uma doença ocupacional. O advogado da empresa solicita que você atue como perito assistente nesta causa. Assinale a alternativa correta
No que diz respeito à teoria geral dos contratos e dos contratos em espécie, julgue os próximos itens.
Considere-se que Antônio tenha celebrado com Carlos um contrato de compra e venda de imóveis, na modalidade ad mensuram (por medida de extensão) e que, posteriormente, tenha constatado que a área do imóvel adquirido não correspondia às dimensões constantes do contrato, sendo bem inferior àquela. Nessa situação, o comprador não tem direito à complementação da área ou à redução do preço, ao contrário do que ocorre na modalidade de compra e venda ad corpus (coisa certa).
Sobre a Concentração Letal - CL50 é correto afirmar:
No que diz respeito à teoria geral dos contratos e dos contratos em espécie, julgue os próximos itens.
Se, ao decidir uma demanda, o juiz verificar a desproporção entre o valor da prestação e aquele assumido no momento da celebração do ajuste das partes, deverá, de ofício, em observância aos princípios sociais do contrato, reajustar o valor das prestações.
Sobre Dose Letal - DL50 é correto afirmar:
Em ergonomia, podemos considerar como fatores de risco biomecânicos, todos os abaixo, exceto: