o erro inevitável sobre a ilicitude do fato.

o exercício regular de um direito.

a obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.

a embriaguez fortuita completa.

a coação irresistível.

a inobservância do dever de cuidado objetivo.

a ação ou omissão voluntária.

o resultado lesivo voluntário.

a previsibilidade.

a tipicidade.

A adequação do fato ao tipo penal só pode se operar de forma direta, inexistindo tipicidade indireta.

É possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de caso fortuito.

É possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de força maior.

A superveniência de causa relativamente independente sempre exclui a imputação.

A omissão é penalmente relevante quando o agente, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

omissão

embriaguez voluntária.

estado de necessidade.

exercício regular de direito.

potencial consciência da ilicitude.

omissão

embriaguez voluntária.

estado de necessidade.

exercício regular de direito

potencial consciência da ilicitude.

omissão

embriaguez voluntária.

estado de necessidade.

exercício regular de direito

potencial consciência da ilicitude.

tentativa de homicídio

crime impossível

arrependimento eficaz

tentativa de lesão corporal

vias de fato.

omissão

embriaguez voluntária.

estado de necessidade.

exercício regular de direito.

potencial consciência da ilicitude