Sobre a deserção, um dos crimes contra o serviço militar, NÃO é correto afirmar que o(a):
Indique a única afirmação ERRADA sobre quem é considerado militar ou não, pela Justiça Militar Federal e pela Justiça Militar Estadual, para efeito da lei penal castrense.
Acerca dos crimes de lesões corporais, furto, estelionato, abuso de autoridade e infrações penais de menor potencial ofensivo, julgue os itens a seguir.
Constitui crime de lesão corporal qualquer alteração desfavorável produzida no corpo de outrem, de modo a causar ofensa à integridade corporal, com dano anatômico externo. Assim, a ofensa psíquica, sem dano externo, apesar de vir a caracterizar outros crimes, não pode ser considerada lesão corporal, nos termos conceituados pelo Código Penal.
Assinale a opção que NÃO se caracteriza como lesão corporal.
A lesão que incapacita o agente para as ocupações habituais por mais de trinta dias constitui uma lesão corporal:
Em relação a culpabilidade, imputabilidade e punibilidade penal, assinale a opção correta.
É isento de pena o agente que, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, por motivo de
Com relação ao crime de uso de documento falso, é correto afirmar que
Aquela que omite, em documento particular, declaração que dele devia constar, com o fim de criar obrigação, comete o crime de
