Leia o trecho a seguir.
“O primeiro grande movimento operário contra a política econômica da ditadura aconteceu em Contagem. A greve começou no dia 16 de abril de 1968, numa seção da companhia Belgo-Mineira, e atingiu 1200 operários. O movimento ganhou rapidamente o conjunto dos trabalhadores e adotou como forma de pressão a ocupação da fábrica.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM – MG. “Atlas escolar, histórico, geográfico e cultural do Município de Contagem, Minas Gerais.” Contagem MG: Prefeitura Municipal de Contagem/Acervo Cultural Brasileiro LTDA, 2009, p. 30-31.
Um dos principais resultados obtidos pelo referido movimento foi a

Com quase 700 mil habitantes, Contagem é um dos cinco municípios mais populosos de Minas Gerais e ocupa posição de destaque na economia do Estado.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se refere ao perfil geográfico, administrativo e econômico do Município de Contagem – MG.
( ) Contagem faz parte da bacia hidrográfica do rio Paraná, contando com afluentes como o rio Grande e o rio das Mortes.
( ) Concluída em 1974, a barragem de Vargem das Flores forma um reservatório de água com a finalidade de abastecimento público.
( ) Em anos recentes o setor da economia que mais tem gerado empregos formais em Contagem é o de indústria, seguido pelo setor de serviços e comércio.
( ) O Município de Contagem possui oito regiões administrativas, tais como Sede, Eldorado,... Ver mais

Observe a imagem a seguir

Criado pela Lei nº 499, de 23 de maio de 1963, o referido brasão apresenta, oficialmente, diferentes aspectos, representativos da identidade do Município de Contagem, tais como a

Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir no que se refere às características históricas do Município de Contagem – MG.
“De sua origem agropastoril e de ponto de registro de _______________, a cidade passa a sediar, nos anos _______________, o _______________. Estes dois polos territoriais e sociopolíticos são norteadores da história do município, que adquiriu sua forma atual a partir de _______________, com o crescimento _______________, que provocou uma migração intensa do _______________ do Estado para a Capital, Belo Horizonte, e suas imediações.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM – MG. “Atlas escolar, histórico, geográfico e cultural do Município de Contagem, Minas Gerais.” Contagem MG: Prefeitura Municipal de Contagem/Acervo Cultural Brasileiro LTDA, 2009, p. 11-12... Ver mais

Segundo o disposto na Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem, é proibido ao servidor público

Sobre o Código Tributário do Município de Contagem está correto o que se afirma em

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um importante imposto em termos de arrecadação municipal, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, construído ou não, localizado na zona urbana do Município.
Sobre o IPTU é correto afirmar que  

Considere o artigo 71-A, do código tributário do Município de Contagem.
Art. 71-A “O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos por Ato Oneroso ‘Inter Vivos’ – ITBI tem como fato gerador:
I - a transmissão onerosa, a qualquer título, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis, por natureza ou acessão física, situados no território do Município;
II - a transmissão onerosa, a qualquer título, de direitos reais, exceto os de garantia, sobre imóveis situados no território do Município;
III - a cessão onerosa de direitos relativos à aquisição dos bens referidos nos incisos anteriores.”
Avalie as afirmações a seguir.
I - O ITBI não incide sobre vendas condicionais, as quais são abrangidas pelo ITCD, por expressa determinação lega... Ver mais

Leia o artigo 71.P do Código Tributário do Município de Contagem, acrescentado pela Lei Complementar 008/05.
Art. 71.P – “A base de cálculo do imposto é o valor dos bens ou direitos transmitidos ou cedidos, no momento da transmissão ou cessão.
§ 1º O valor será determinado pela administração tributária, através de avaliação com base nos elementos constantes do Cadastro Imobiliário ou o valor declarado pelo sujeito passivo, se este for maior.
§ 2º O sujeito fica obrigado a apresentar ao órgão fazendário declaração acerca dos bens ou direitos transmitidos ou cedidos, na forma e prazo regulamentares.”
Analise as afirmações a seguir.
I - Na transmissão do domínio útil, a base de cálculo do ITBI será 1/3 (um terço) do valor venal do imóvel.
II - Na instituição ou ... Ver mais

Leia o excerto do Código Tributário do Município de Contagem apresentado a seguir.
Art. 72 – “O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de competência dos municípios, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da Tabela I, Anexo II-A deste Código, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.”
Com base no artigo 72 do Código Tributário do Município de Contagem avalie as asserções e a relação proposta entre elas.
I - A incidência do imposto independe da existência de estabelecimento fixo
PORQUE
II - a incidência do Imposto depende do resultado financeiro obtido no exercício da atividade.

Sobre as asserções é correto afirmar que