921471 Q508534
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para responder às questões de números 26 a 30 considere a Lei no 8.112, de 11/12/1990.

Cargo público é
921472 Q508532
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para responder às questões de números 26 a 30 considere a Lei no 8.112, de 11/12/1990.

Os cargos públicos são

921473 Q508530
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para responder às questões de números 26 a 30 considere a Lei no 8.112, de 11/12/1990.

A nomeação far-se-á em caráter efetivo

921474 Q508528
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para responder às questões de números 26 a 30 considere a Lei no 8.112, de 11/12/1990.

Considere os seguintes atos:

I. Nomeação

II. Exoneração.

III. Recondução.

IV. Aposentadoria.

V. Posse em outro cargo inacumulável.

VI. Demissão.

São formas de provimento de cargo público as indicadas APENAS em

921475 Q508526
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para responder às questões de números 26 a 30 considere a Lei no 8.112, de 11/12/1990.

Inclui-se, dentre os deveres do servidor público,

921476 Q508434
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com a Constituição Federal, julgue os seguintes itens.

Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração não se aplica o regime geral da previdência social.

921477 Q508368
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Assinale a única alternativa que completa ERRADAMENTE a frase: "Em caso de não aprovação no estágio probatório, o servidor ...".

921478 Q508366
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

De acordo com a definição legal, o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor é denominado:

921479 Q508276
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considere que o TRE-AC tenha fixado em um ano o prazo de validade para concurso público de provas e títulos, em edital que foi silente quanto à possibilidade de prorrogação. Nessa situação,

921480 Q508252
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos termos do disposto na Lei nº 8.112/90, a reversão