NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
Qual é o termo empregado nas práticas de gestão ambiental utilizado como sinônimo de impactos ambientais deixados por um empreendimento assumido por terceiros:
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
Os reservatórios de hidrelétricas na Amazônia, alimentados por rios com elevada carga sólida sedimentar, como no caso do rio Madeira, é correto afirmar que:
O pessoal admitido para emprego público na Administração federal direta, autárquica e fundacional, na forma regulada pela Lei n. 9.962, de 22 de fevereiro de 2000:
I. terá sua relação de trabalho regida pela Consolidação das Leis do Trabalho.
II. está dispensado de submeter-se a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
III. não pode ter sua remuneração fixada em convenção coletiva de trabalho.
IV. pode ser demitido, por ato unilateral da Administração, na hipótese de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.
V. está submetido ao regime disciplinar estabelecido na Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
O parágrafo 2º, do Artigo 225, da Constituição Federal de 88, determina que: "aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei." Esse princípio é denominado de Princípio do (a):