As questões de números 52 a 57 referem-se à Resolução nº 107/1996 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá).
Com relação à distribuição dos processos, é correto afirmar que
As questões de números 52 a 57 referem-se à Resolução nº 107/1996 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá).
A ordem dos trabalhos nas sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá será iniciada pela
As questões de números 52 a 57 referem-se à Resolução nº 107/1996 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá).
Com relação às sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, considere as seguintes assertivas:
I. O Tribunal reunir-se-á uma única vez durante a semana, realizando uma sessão judiciária e outra administrativa.
II. A juízo do Tribunal ou do Presidente, serão realizadas tantas sessões extraordinárias quantas forem necessárias.
III. Durante as férias, o Tribunal reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez e deliberará com a presença mínima de três de seus membros.
Está correto o que ...
As questões de números 52 a 57 referem-se à Resolução nº 107/1996 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá).
Com relação à ação penal nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, é correto afirmar:
As questões de números 52 a 57 referem-se à Resolução nº 107/1996 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá).
Quando as decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais e estaduais, caberá recurso
Número de zonas eleitorais fixado no Estado do Amapá no ano de 2005:
A 7ª (sétima) zona eleitoral do Estado do Amapá abrange os municípios de
Até o primeiro semestre do ano de 2005, a quantidade de eleitores nos municípios de Calçoene e Oiapoque encontrava- se, respectivamente, na faixa entre
Julgue os itens seguintes, tendo como referência a janela do Internet Explorer 6 (IE6) ilustrada acima, que contém, em sua área de páginas, uma página do sítio www.sipam.gov.br.
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