Legislação Estadual
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
De acordo com a Lei Estadual nº 13.694/2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências – serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino com ênfase... NÃO complementa corretamente o enunciado:
De acordo com o Decreto Estadual 51.761/14 – Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Henrique Luiz Roessler – FEPAM, compete ao seu Conselho Curador:
Legislação Especial Federal
Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
A Lei nº 12.288/2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial traz, no parágrafo primeiro do artigo primeiro, alguns conceitos. Assinale, a seguir, um conceito que NÃO está de acordo com a redação expressa da referida lei.
Legislação Especial Federal
Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial, NÃO constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:
De acordo com o Decreto Estadual nº 51.761/14 – Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental –Henrique Luiz Roessler – FEPAM, constituem receitas da FEPAM, EXCETO:
Matemática
Aritmética e Problemas
Razão e Proporção; e Números Proporcionais
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Em uma determinada empresa há 4 funcionários responsáveis pela limpeza de um total de 69 salas: Ana é responsável pela limpeza de 10 salas; Bruno fica responsável por 16 salas; Camila é responsável pela limpeza de 20 salas; e, Daniela pelas restantes. No final do ano, essa empresa resolveu demitir Daniela e distribuir a responsabilidade da limpeza das salas dela entre os outros três de forma proporcional, onde cada um deles teria o mesmo aumento percentual de serviço e, consequentemente, de salário. Sendo assim, qual será o número de salas que Bruno passará a ser responsável pela limpeza?
Legislação Especial Federal
Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Apesar de a nossa história ser marcada por profundas desigualdades, é inegável que, nos últimos anos, houve avanços significativos nas políticas públicas voltadas ao enfrentamento da discriminação e à promoção da igualdade racial, rompendo, de certa forma, o histórico silêncio que persistiu por tantos anos no Brasil. (Apresentação – Estatuto da Igualdade Racial.) Sobre a Lei nº 12.288/2010, assinale a afirmativa correta.
Legislação Especial Federal
Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Para o comprimento dos direitos de participação de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, a Lei nº 12.288/2010 estabelece como competência
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano:
2023
Banca:
FURB
No centro da cidade, junto à Ponte Gneipel, Schroeder possui um local, que, principalmente, nos finais de semana atende várias pessoas, sendo elas os próprios munícipes, bem como visitantes que buscam a tranquilidade, o verde e o barulho das águas que trazem uma sensação de relaxamento e bem-estar. (Portal de Turismo de Schroeder, 2023). O excerto se refere à/ao:
