Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
O Município de Balneário Pinhal pretende realizar a contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de limpeza nas escolas públicas municipais. O prazo máximo de contratação será de:
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Em uma reclamatória trabalhista, o juiz, após a realização da audiência de instrução, determinou o comparecimento pessoal do reclamante a fim de interrogá-lo sobre fatos da causa. A conduta do magistrado está:
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Proposta ação de indenização em relação ao Município de Balneário Pinhal, o magistrado recebeu a petição inicial e designou audiência de conciliação ou mediação. Nenhuma das partes compareceu na audiência, tendo o magistrado fixado multa de 2% sobre o valor da causa a cada uma das partes. Nesta hipótese:
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
O Município de Balneário Pinhal ajuizou demanda cível de procedimento comum, entretanto a petição inicial não constou a indicação do valor da causa. O magistrado determinou a realização de emenda a petição inicial para a indicação do valor da causa, que deverá ser realizada no prazo de quantos dias úteis?
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Balneário do Pinhal
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
De acordo com o Código Tributário Municipal, o _______ será lançado __________, tendo por base a situação física do imóvel ao encerrar-se o exercício _____________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
