Considere que uma empreiteira seja contratada pela empresa petrolífera para manter livre de vegetação rasteira as margens de um oleoduto sob sua administração mediante o emprego de agrotóxicos. Considere, ainda, que o derivado de petróleo conduzido no oleoduto é produzido pela própria empresa petrolífera. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

A empresa que administra o oleoduto é sujeito passivo da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA).

Considere que uma empreiteira seja contratada pela empresa petrolífera para manter livre de vegetação rasteira as margens de um oleoduto sob sua administração mediante o emprego de agrotóxicos. Considere, ainda, que o derivado de petróleo conduzido no oleoduto é produzido pela própria empresa petrolífera. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

A empresa que administra o oleoduto, se for empresa pública, pode seguir regras próprias para contratar a empreiteira, diferentemente dos órgãos da administração direta, que são obrigados a seguir o disposto na Lei n.º 8.666/1993.

Considere que uma empreiteira seja contratada pela empresa petrolífera para manter livre de vegetação rasteira as margens de um oleoduto sob sua administração mediante o emprego de agrotóxicos. Considere, ainda, que o derivado de petróleo conduzido no oleoduto é produzido pela própria empresa petrolífera. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Caso sejam estabelecidas faixas de proteção à vegetação nativa em um raio de 30 m ao redor de nascentes, então a legislação de proteção florestal estará sendo respeitada.

Considere as afirmações abaixo para responder as  questões de números 50 a 52.

O resultado de execução orçamentária é um

Ao final de 2006, o Balanço Orçamentário apresentou os seguintes números monetários (em R$)

Créditos Orçamentários...........................................10.000

Créditos Suplementares amparados em  SuperávitFinanceiro................................................................ 1.000

Créditos Especiais amparados na anulação de dotação....................................................................... 500

À vista disso, no encerramento de 2006, a despesa fixada representou a cifra, em R$, de

Considere que uma empreiteira seja contratada pela empresa petrolífera para manter livre de vegetação rasteira as margens de um oleoduto sob sua administração mediante o emprego de agrotóxicos. Considere, ainda, que o derivado de petróleo conduzido no oleoduto é produzido pela própria empresa petrolífera. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

No caso da existência de cavernas na região, a remoção de vegetação nas adjacências de uma caverna, sobretudo da entrada, afeta imediata e diretamente os troglóbios.

Considere que uma empreiteira seja contratada pela empresa petrolífera para manter livre de vegetação rasteira as margens de um oleoduto sob sua administração mediante o emprego de agrotóxicos. Considere, ainda, que o derivado de petróleo conduzido no oleoduto é produzido pela própria empresa petrolífera. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Uma análise da composição química do produto transportado no duto citado vai revelar a presença de átomos de carbono obrigatoriamente.

Considere duas alternativas de desenvolvimento econômico em região costeira: a criação de mexilhões e a criação de camarões em grandes áreas, conhecidas como fazendas de camarão. Com relação a essas atividades e à análise da sustentabilidade das mesmas, tendo em vista seus aspectos ambientais e socioeconômicos, julgue os seguintes itens.

A criação de camarões requer a participação das comunidades locais muito superior à requerida pela criação de mexilhões.

Considere duas alternativas de desenvolvimento econômico em região costeira: a criação de mexilhões e a criação de camarões em grandes áreas, conhecidas como fazendas de camarão. Com relação a essas atividades e à análise da sustentabilidade das mesmas, tendo em vista seus aspectos ambientais e socioeconômicos, julgue os seguintes itens.

Do ponto de vista do consumo, pelos setores populares, dos alimentos gerados nos dois cultivos citados no texto, é correto afirmar que a segunda atividade é voltada quase na sua totalidade para o consumo local, ao passo que a primeira é destinada ao mercado das grandes metrópoles bem como ao mercado internacional.

Considere duas alternativas de desenvolvimento econômico em região costeira: a criação de mexilhões e a criação de camarões em grandes áreas, conhecidas como fazendas de camarão. Com relação a essas atividades e à análise da sustentabilidade das mesmas, tendo em vista seus aspectos ambientais e socioeconômicos, julgue os seguintes itens.

As externalidades ambientais são poucas, no caso da criação de mexilhões, e muitas, no caso da criação de camarões.