Os recursos provenientes da alienação de um bem público constituem-se em uma receita orçamentária do tipo:
Determinado bem público deixa de ser classificado como bem de uso comum para se transformar em bem dominical. À alteração no caso verificada dá-se o nome de:
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 01 A 15, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
LEIA O TEXTO I PARA RESPONDER ÀS QUESTÕES NUMERADAS DE 01 A 03.
Sobre bens públicos é correto afirmar:
Contra um ato administrativo que, por exemplo, fira o princípio da moralidade, pode-se impetrar:
Considere a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial." Esse entendimento, tradicional no Direito administrativo brasileiro, comporta, presentemente, nova compreensão, decorrente de regra introduzida pela legislação federal em matéria de processo e atos administrativos. Com efeito, a lei
No que se refere ao ato administrativo, assinale a opção correta.
Em relação à prescrição é correto afirmar que:
Sabe-se que a progressão da hiperplasia atípica para o carcinoma endometrial é lenta, o que possibilita ao clínico diagnósticos cada vez mais precoces. No que diz respeito ao rastreamento e diagnóstico dessas lesões precursoras, julgue os itens que se seguem.
Correlações histopatológicas revelam que a ultra-sonografia transvaginal e o teste da progesterona são efetivos no rastreamento das lesões precursoras do carcinoma de endométrio.
Sabe-se que a progressão da hiperplasia atípica para o carcinoma endometrial é lenta, o que possibilita ao clínico diagnósticos cada vez mais precoces. No que diz respeito ao rastreamento e diagnóstico dessas lesões precursoras, julgue os itens que se seguem.
Para o diagnóstico das lesões precursoras do endométrio, a videohisteroscopia seguida de biópsia é considerada padrão ouro.
Os fatores da anovulação crônica por retroalimentação inadequada incluem
a produção excessiva e extraglandular de estrogênio e a diminuição da atividade das aromatases no tecido adiposo.
