889931 Q239478
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Suponha que o Estado de Minas Gerais adquira ações suficientes para lhe garantir a maioria do capital votante de sociedade anônima privada. O restante do capital, incluindo ações preferenciais sem direito de voto, está nas mãos de particulares. Não houve lei específica, nem autorização legislativa, tendo por objeto a aquisição dessas ações. Essa sociedade anônima, após a aquisição de suas ações,

889932 Q239362
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
É correto afirmar que a Administração Pública pode ser definida como um complexo de órgãos que
889933 Q239357
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito da descentralização é correto afirmar que
889934 Q239354
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Em relação aos entes da administração indireta, pode-se afirmar, corretamente, que:

889935 Q239271
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Entre outros aspectos, a administração pública brasileira está organizada de forma que

889936 Q239212
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considerando-se a Administração Pública como o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Estado visando à satisfação das necessidades coletivas, são entes que a compõem, no âmbito Federal:
889937 Q239204
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as proposições abaixo.


I. Descentralização e desconcentração são formas
semelhantes de distribuição de competências da
Administração Pública indireta.


II. A distribuição de competências de uma para outra
pessoa, física ou jurídica, é característica própria da
descentralização.


III. As entidades da Administração Pública indireta
podem ter personalidade jurídica de direito público
ou privado, mas sempre devem ser criadas por lei.


IV. Como exemplo de descentralização administrativa,
destacam-se os Estados-membros da Federação e
os Municípios.


Está correto o que consta APENAS em

889938 Q239064
Medicina
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A mortalidade infantil é um importante indicador das condições de vida de uma população. Pode-se defini-la como o número de mortes em crianças:

889939 Q239062
Medicina
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No Brasil, as taxas de mortalidade infantil variam muito nas diferentes regiões e estados. Em média situa-se, no país, entre:

889940 Q239061
Medicina
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O exame do reflexo vermelho deve ser realizado em todas as crianças nos primeiros 2 meses de vida. Podem justificar a alteração deste reflexo, EXCETO: