Suponha que o Estado de Minas Gerais adquira ações suficientes para lhe garantir a maioria do capital votante de sociedade anônima privada. O restante do capital, incluindo ações preferenciais sem direito de voto, está nas mãos de particulares. Não houve lei específica, nem autorização legislativa, tendo por objeto a aquisição dessas ações. Essa sociedade anônima, após a aquisição de suas ações,
Em relação aos entes da administração indireta, pode-se afirmar, corretamente, que:
Entre outros aspectos, a administração pública brasileira está organizada de forma que
Considere as proposições abaixo.
I. Descentralização e desconcentração são formas
semelhantes de distribuição de competências da
Administração Pública indireta.
II. A distribuição de competências de uma para outra
pessoa, física ou jurídica, é característica própria da
descentralização.
III. As entidades da Administração Pública indireta
podem ter personalidade jurídica de direito público
ou privado, mas sempre devem ser criadas por lei.
IV. Como exemplo de descentralização administrativa,
destacam-se os Estados-membros da Federação e
os Municípios.
Está correto o que consta APENAS em
A mortalidade infantil é um importante indicador das condições de vida de uma população. Pode-se defini-la como o número de mortes em crianças:
No Brasil, as taxas de mortalidade infantil variam muito nas diferentes regiões e estados. Em média situa-se, no país, entre:
O exame do reflexo vermelho deve ser realizado em todas as crianças nos primeiros 2 meses de vida. Podem justificar a alteração deste reflexo, EXCETO: