889111 Q249410
Direito Ambiental
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens. O seguro defeso, criado pela Lei n.º 10.779, de 2003, é um benefício do governo federal concedido aos pescadores profissionais e amadores, quando ocorrem as paradas de pesca estabelecidas pelo MMA.
889112 Q249408
Direito Ambiental
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens. Na forma da regulamentação estabelecida pelo MMA e IBAMA, são consideradas espécies sobreexplotadas aquelas em processo de extinção, não sendo permitida a pesca comercial dessas espécies.
889113 Q249406
Direito Ambiental
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens. A Lei n.º 10.683, de 2003, que trata da estrutura da Presidência da República, estabelece, entre outras providências, as competências relacionadas com a gestão e o fomento da atividade pesqueira brasileira.
889114 Q249374
Direito Ambiental
Ano: 2007
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Na realização do estudo de impacto ambiental - EIA - correrão por conta do............... todas as despesas e custos referentes à realização do estudo e elaboração do............... e fornecimento de pelo menos,................... cópias do estudo.

A alternativa que preenche corretamente as lacunas é:

889115 Q249372
Direito Ambiental
Ano: 2007
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Na Resolução CONAMA nº 009/87, que dispõe sobre audiências públicas, é correto afirmar que a audiência pública deve ocorrer sempre que for solicitada:

889116 Q249370
Direito Ambiental
Ano: 2007
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. As unidades são divididas em dois grupos: proteção integral e uso sustentável. As categorias de unidades de conservação pertencentes ao grupo de uso sustentável são as seguintes:

889117 Q249368
Direito Ambiental
Ano: 2007
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Uma estratégia básica para a conservação da Mata Atlântica é o fortalecimento de instrumentos como o licenciamento ambiental, o Estudo Prévio e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). No caso do licenciamento ambiental para que o empreendedor possa por em funcionamento a obra ou a atividade são necessárias:

889118 Q249300
Medicina
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência à anatomia pélvica, cujo conhecimento é essencial para uma prática médica segura, julgue os itens a seguir.

O assoalho pélvico é constituído por estruturas musculares e fáscias que realizam o suporte das vísceras pélvicas.

889119 Q249299
Medicina
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência à anatomia pélvica, cujo conhecimento é essencial para uma prática médica segura, julgue os itens a seguir.

O diafragma pélvico, constituído pelos músculos elevadores do ânus e coccígeo, faz parte do assoalho pélvico.

889120 Q249297
Medicina
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência à anatomia pélvica, cujo conhecimento é essencial para uma prática médica segura, julgue os itens a seguir.

Na rotura perineal de terceiro grau, a lesão se estende até a mucosa retal.