O transporte aeromédico tem crescido no país, haja vista, as distâncias de nosso território e os recursos de saúde disponíveis. O médico que possa vir a indicar ou realizar o transporte aéreo de um paciente crítico ou potencialmente crítico, deve ter conhecimento da fisiologia aérea. A respeito do transporte aéreo de um paciente cardiopata, o médico de bordo deve considerar que
A respeito das sentenças cíveis, julgue os itens seguintes.
As sentenças constitutivas, também conhecidas como satisfativas, recaem tão-somente sobre relações jurídicas e não precisam de posterior cumprimento/execução da matéria constituída ou desconstituída.
Sobre o processo de execução assinale a alternativa incorreta.
Acerca do processo de execução, julgue os itens a seguir.
Na ação de execução de obrigação garantida por fiança, cabe ao devedor principal, solver, com os seus próprios bens, a obrigação por ele assumida; se isso não for possível, os bens do fiador responderão pelo encargo, extinguindo-se o processo de execução. Por isso, esse fiador, que pagar a dívida, somente poderá executar o afiançado em ação própria, isto é, não poderá requer o prosseguimento da execução nem assumir a posição do primitivo credor.
Acerca do processo de execução, julgue os itens a seguir.
Na ação de execução de títulos extrajudiciais, o devedor poderá requerer o parcelamento judicial da dívida, desde que comprove o depósito de 30% do valor em execução. Se o juiz indeferir o parcelamento, poderá o executado ajuizar os embargos à execução e levantar a quantia depositada, pois o pedido de parcelamento tem a aptidão de suspender o prazo para que o executado possa aforar os seus embargos.
Do Acórdão proferido em decisão interlocutória, em processo cautelar e/ou nos embargos à execução
Acerca da fazenda pública no processo civil, julgue os próximos itens.
De acordo com o STJ, não é cabível reexame necessário da sentença que julga improcedentes os embargos à execução opostos pela fazenda pública
Quanto à execução, julgue os itens subseqüentes.
A contagem do prazo para os embargos do devedor, em qualquer modalidade de execução de título extrajudicial, é feita a partir da citação do executado. O termo inicial é determinado pela juntada aos autos do mandado com que se cumpriu a citação. Nos casos em que os cônjuges são originariamente executados, o prazo para a apresentação dos embargos é comum, contando-se a partir da juntada do último mandado de citação devidamente cumprido.
Em ação de investigação de paternidade, a recusa do suposto pai à perícia médica ordenada pelo juiz