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Em relação aos requisitos e efeitos dos contratos de trabalho, julgue os itens subseqüentes.
O contrato de trabalho pode ser escrito, verbal ou tácito, e seus requisitos são a pessoalidade, a subordinação, a onerosidade e a continuidade. O contrato por prazo determinado, como exceção ao princípio da continuidade, entretanto, só é válido nas situações e pelo tempo expressamente previstos em lei.
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A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos direitos trabalhistas foram elevados ao plano constitucional ou tiveram sua disciplina alterada. Acerca desse tema, julgue os próximos itens.
A CF assegura garantia contra a despedida sem justa causa do empregado, estando provisoriamente prevista indenização compensatória de 40% do valor do saldo fundiário, a título de multa rescisória, enquanto outra base indenizatória não for fixada por lei complementar própria.
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No que se refere à remuneração e ao salário, julgue os itens a seguir.
Compreendem-se na remuneração do empregado, além do salário, gorjetas, comissões, percentagens, gratificações, abonos, diárias para viagens e indenização por despesas havidas pelo empregado.
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Com relação aos sujeitos e aos responsáveis pela relação laboral, julgue os próximos itens.
O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, acarreta a responsabilização do tomador dos serviços para responder, no mesmo plano da empresa prestadora dos serviços, pelas verbas devidas.
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A Constituição Federal de 1988 elevou diversos direitos trabalhistas ao plano constitucional, com ou sem prejuízo das normas infraconstitucionais ou ainda das disposições coletivas de trabalho. No referente a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.
O FGTS não se encontra, pela Constituição Federal, como direito devido aos empregados domésticos, podendo, contudo, nos termos de lei específica, ser recolhido por liberalidade dos respectivos empregadores.
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Pedro, de 38 anos de idade, procurou atendimento médico apresentando queixas de dispnéia aos esforços, fadiga, aumento do volume abdominal e inchaço nas pernas, que vem ocorrendo há cerca de 6 meses. A avaliação clínica criteriosa do paciente, complementada por exames laboratoriais e de imagem, indicou o diagnóstico de pericardite constritiva.
Considerando que seja realizado um cateterismo cardíaco nesse paciente, assinale a opção que indica o achado que pode ocorrer durante a realização da oximetria e(ou) da manometria cardíacas.
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Texto para questões 34 e 35
Um paciente de 45 anos de idade, portador de hipertensão arterial sistêmica essencial, foi submetido durante a avaliação ambulatorial, a um ecodopplercardiograma que, em resumo, mostrou câmaras cardíacas com dimensões normais, hipertrofia moderada do ventrículo esquerdo, fração de ejeção do ventrículo esquerdo igual a 60%. No Doppler, verificou-se um fluxo diastólico transmitral com velocidade de pico da onda A maior do que da onda E (com uma relação onda E/onda A menor do que 1,0).
Do ponto de vista ecodopplercardiográfico, a onda A do fluxo diastólico transmitral observada no exame do paciente descrito na situação hipo...
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Texto para questões 34 e 35
Um paciente de 45 anos de idade, portador de hipertensão arterial sistêmica essencial, foi submetido durante a avaliação ambulatorial, a um ecodopplercardiograma que, em resumo, mostrou câmaras cardíacas com dimensões normais, hipertrofia moderada do ventrículo esquerdo, fração de ejeção do ventrículo esquerdo igual a 60%. No Doppler, verificou-se um fluxo diastólico transmitral com velocidade de pico da onda A maior do que da onda E (com uma relação onda E/onda A menor do que 1,0).
O achado de fluxo diastólico transmitral com velocidade de pico da onda A maior do que da onda E (com uma relação onda E/onda A menor do que...