Assinale a opção correta a respeito dos crimes da lei de licitações.
A região que atualmente constitui o estado do Espírito Santo foi uma das primeiras a serem colonizadas pelos portugueses no Brasil. Seu território foi incluído entre as capitanias hereditárias, instituídas em 1534, com o objetivo de se garantir a cultura da efetiva ocupação da colônia. Entre as atividades econômicas desenvolvidas na região, no período colonial, merece destaque a cultura da cana-de-açúcar. Forte também foi a presença de religiosos católicos na área, particularmente dos jesuítas, que se envolveram na catequese dos índios e na assistência espiritual dos colonos. Após a independência do Brasil, a introdução do café dinamizou a economia local, inclusive por exercer forte atração sobre imigrantes, em especial mineiros e fluminenses. Com a abolição d...
A região que atualmente constitui o estado do Espírito Santo foi uma das primeiras a serem colonizadas pelos portugueses no Brasil. Seu território foi incluído entre as capitanias hereditárias, instituídas em 1534, com o objetivo de se garantir a cultura da efetiva ocupação da colônia. Entre as atividades econômicas desenvolvidas na região, no período colonial, merece destaque a cultura da cana-de-açúcar. Forte também foi a presença de religiosos católicos na área, particularmente dos jesuítas, que se envolveram na catequese dos índios e na assistência espiritual dos colonos. Após a independência do Brasil, a introdução do café dinamizou a economia local, inclusive por exercer forte atração sobre imigrantes, em especial mineiros e fluminenses. Com a abolição d...
A região que atualmente constitui o estado do Espírito Santo foi uma das primeiras a serem colonizadas pelos portugueses no Brasil. Seu território foi incluído entre as capitanias hereditárias, instituídas em 1534, com o objetivo de se garantir a cultura da efetiva ocupação da colônia. Entre as atividades econômicas desenvolvidas na região, no período colonial, merece destaque a cultura da cana-de-açúcar. Forte também foi a presença de religiosos católicos na área, particularmente dos jesuítas, que se envolveram na catequese dos índios e na assistência espiritual dos colonos. Após a independência do Brasil, a introdução do café dinamizou a economia local, inclusive por exercer forte atração sobre imigrantes, em especial mineiros e fluminenses. Com a abolição d...
Considere as assertivas:
I. A alienação de bens imóveis da Administração Pública dependerá de autorização legislativa para órgãos da Administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, ressalvando os casos de dispensa devidamente regulamentados.
II. A alienação de bens móveis da Administração Pública dependerá de avaliação prévia e de licitação, ressalvando os casos de dispensa conforme regulamentação.
III. A alienação, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis construídos e destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas ...
Instruções: As questões de números 66 a 70 devem ser respondidas com base nas informações a seguir.
Caso Proposto: Licenciamento ambiental de usina hidrelétrica. Para a emissão de licença prévia, foi exigido um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). As questões a seguir referem-se à análise de conteúdos específicos do meio físico-biótico, na perspectiva geográfica da gestão e análise ambiental. O empreendimento tem as características abaixo.

Instruções: As questões de números 66 a 70 devem ser respondidas com base nas informações a seguir.
Caso Proposto: Licenciamento ambiental de usina hidrelétrica. Para a emissão de licença prévia, foi exigido um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). As questões a seguir referem-se à análise de conteúdos específicos do meio físico-biótico, na perspectiva geográfica da gestão e análise ambiental. O empreendimento tem as características abaixo.

O EIA indica que o relevo do setor montante do futuro reservatório é colinoso, onde predominam baixas declividades (até 15%) e amplitudes locais inferiores a 100 metros. Caracterizam o relevo colinoso
...Instruções: As questões de números 66 a 70 devem ser respondidas com base nas informações a seguir.
Caso Proposto: Licenciamento ambiental de usina hidrelétrica. Para a emissão de licença prévia, foi exigido um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). As questões a seguir referem-se à análise de conteúdos específicos do meio físico-biótico, na perspectiva geográfica da gestão e análise ambiental. O empreendimento tem as características abaixo.

Considerando as cotas da barragem, além da sua posição geográfica, pode-se afirmar que o clima predominante na região é
Instruções: As questões de números 66 a 70 devem ser respondidas com base nas informações a seguir.
Caso Proposto: Licenciamento ambiental de usina hidrelétrica. Para a emissão de licença prévia, foi exigido um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). As questões a seguir referem-se à análise de conteúdos específicos do meio físico-biótico, na perspectiva geográfica da gestão e análise ambiental. O empreendimento tem as características abaixo.

A metodologia utilizada para a caracterização geológica da área de influência direta do empreendimento valeu-se, dentre outros, do conceito de ciclo geológico, que inclui fases como a
Instruções: As questões de números 61 a 65 devem ser respondidas com base no texto que se segue.

Responda à questão, considerando o quadro abaixo.

Assinale a alternativa correta.