TEXTO 02 para as questões de 11 a 15.
Assinale a alternativa que contém uma justificativa correta sobre o NÃO emprego da CRASE.
Analise as seguintes afirmações sobre a Internet.
Assinale a alternativa que indica a(s) afirmação(ões) CORRETA(S).
Analise as seguintes afirmações sobre a Internet.
Assinale a alternativa que indica a(s) afirmação(ões) CORRETA(S).
O monitoramento atmosférico de SO2, NO2 e O3 em áreas urbanas e com influência industrial é uma atividade muito importante. A respeito desses gases, analise as afirmativas abaixo.
1. Além das fontes naturais, como erupções vulcânicas, o SO2 é emitido para a atmosfera principalmente pela queima de combustíveis fósseis e por fontes industriais.
2. O SO2 é precursor de sulfatos, que incorporados ao aerossol atmosférico são associados com a acidificação de corpos d'água e corrosão acelerada de edificações e monumentos.
3. O NO2 pode participar na atmosfera de uma série de reações fotoquímicas e reagir com a umidade do ar formando o ácido nítrico, contribuindo assim para a formação de chuva ácida
4. Na troposfera, em presença de luz s...
Julgue os seguintes itens, que versam sobre a parte especial do Código Penal e as leis penais extravagantes.
Constitui crime contra a ordem tributária deixar de fornecer nota fiscal, quando obrigatória, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço efetivamente realizadas. Para a configuração desse crime, não há necessidade de o consumidor solicitar a nota fiscal, que lhe deve ser entregue, mesmo não havendo pedido, pois, do contrário, implicará evasão fiscal por parte do contribuinte.
Acerca dos crimes contra a ordem tributária, contra a fé pública e dos crimes de abuso de autoridade e dos previstos na Lei de Licitações, julgue os itens de 101 a 104.
A decisão definitiva do processo administrativo-fiscal, de acordo com o entendimento do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), constitui condição objetiva de punibilidade. Essa decisão é elemento fundamental à exigibilidade da obrigação tributária, tendo em vista que os crimes previstos no artigo 1.º da Lei n.º 8.137/1990 são materiais ou de resultado.Julgue os itens que se seguem segundo as leis penais especiais.
Carece de justa causa a ação penal quanto ao crime contra a ordem tributária, caso a denúncia não esteja lastreada em decisão administrativa conclusiva concernente à investigação de sonegação fiscal, sendo cabível, na espécie, habeas corpus com o fim de trancamento da ação penal.
Acerca dos crimes contra a administração pública e a ordem tributária, de responsabilidade dos societários, assinale a opção correta.
A Lei n.º 8.159/1991 definiu arquivo como o “conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos”. Em relação a esse conceito, julgue os itens seguintes.
Manuscritos colecionados por uma instituição podem ser considerados arquivos.
A Lei n.º 8.159/1991 definiu arquivo como o “conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos”. Em relação a esse conceito, julgue os itens seguintes.
Os documentos podem servir como objeto de prova de transações realizadas.
