866611 Q517331
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, que se referem à legislação sanitária.

A Lei n.º 5.991/1973 trata da criação dos conselhos federal e regionais de farmácia, bem como do âmbito profissional farmacêutico.

866612 Q517317
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

De acordo com a Lei n.º 5.991, de 1973, anódinos são os medicamentos de

866613 Q517315
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A manipulação de medicamentos, de acordo com a Lei Federal n.º 5.991, de 1973, pode ser feita em

866614 Q517145
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei no 6.404/76, as debêntures, conforme dispuser a escritura de emissão,
866615 Q517115
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Segundo o artigo 46 da Lei 6.404/76, as Sociedades Anônimas de capital fechado podem criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal, e estranhos ao capital social, que são denominados:

866616 Q517113
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Lei 6.404/76 estabelece, em seu Art. 204, que a companhia que, por força de lei ou de disposição estatutária, levantar balanço semestral poderá declarar, por deliberação dos órgãos de administração, se autorizados pelo estatuto, dividendo:

866617 Q517077
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da Lei n.º 6.404/1976 e legislação correlata, julgue os próximos itens.

Uma sociedade aberta pode emitir valores mobiliários independentemente de registro na Comissão de Valores Mobiliários, desde que efetue o registro na junta comercial de sua localidade.

866618 Q517059
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

De acordo com a lei no. 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), as despesas, que contribuirão para a formação do resultado do próximo exercício social, pertencerão ao Ativo:

866619 Q517023
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da fusão, cisão e incorporação de empresas e da consolidação de demonstrações contábeis de companhias abertas, julgue os itens subseqüentes.

A evidenciação das operações de fusão, cisão e incorporação seguirá os critérios determinados pela Lei n.o 6.404/1976 e pela CVM. Dessa maneira, caso ocorra uma fusão envolvendo companhias abertas, deverá ser dedicado capítulo, ou parte específica do relatório de administração, devidamente destacada, para a divulgação de todos os custos de transação suportados pela companhia em virtude da operação, assim como o quantitativo das economias e demais vantagens já auferidas em razão da mesma.

866620 Q516897
História
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o processo histórico vivido pelo mundo contemporâneo, julgue os itens que se seguem.

O Brasil foi um dos poucos países latino-americanos que, na segunda metade do século passado, desconheceram a experiência de regimes autoritários ou ditatoriais.