Um cadáver foi levado ao IML para necropsia. Possuía lesão de pele estourada de dentro para fora localizada na nuca. Na ferida, havia lacerações radiadas cujas bordas careciam de escoriações. A parte central da ferida apresentava cor cinza escura e chamuscamento.

Julgue os seguintes itens, relativos ao caso descrito acima.

Se o referido cadáver possuir ferida correspondente à saída de projétil de arma de fogo, espera-se que esta seja de forma estrelada, possua orla equimótica e bordas de pele evertidas.

Um cadáver foi levado ao IML para necropsia. Possuía lesão de pele estourada de dentro para fora localizada na nuca. Na ferida, havia lacerações radiadas cujas bordas careciam de escoriações. A parte central da ferida apresentava cor cinza escura e chamuscamento.

Julgue os seguintes itens, relativos ao caso descrito acima.

Na situação descrita, a causa da morte assinalada no laudo pericial e na declaração de óbito seria traumatismo craniencefálico por ação de instrumento perfurocontundente.

Considerando que uma criança de dois anos e meio seja levada ao IML por funcionários do conselho tutelar devido a denúncias de maus-tratos por parte da mãe e abuso sexual pelo padrasto, julgue os itens a seguir.

Caso o legista, ao examinar a criança, observe múltiplas lesões do tipo equimoses, hematomas, feridas e escoriações em diferentes fases de evolução temporal, deverá assinalar "sim" no quesito referente à crueldade.

Considerando que uma criança de dois anos e meio seja levada ao IML por funcionários do conselho tutelar devido a denúncias de maus-tratos por parte da mãe e abuso sexual pelo padrasto, julgue os itens a seguir.

Conjunção carnal em criança de dois anos e meio geralmente provoca lacerações perineais de grande monta.

Com relação ao exame de material genético de suspeitos de estupro para o estabelecimento de vínculo genético, julgue os itens subseqüentes.

Com a coleta de sangue da vítima e do suposto estuprador, pode-se realizar o confronto e concluir sobre a autoria.

Geribaldo, funcionário público federal, sem estar movido por interesse ou sentimento pessoal, deixa de praticar, indevidamente, ato administrativo de sua competência, sem que disso resulte enriquecimento ilícito ou lesão ao erário. De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, sua conduta

Com relação ao exame de material genético de suspeitos de estupro para o estabelecimento de vínculo genético, julgue os itens subseqüentes.

O teste de DNA é 100% infalível, distinguindo inclusive a identidade entre suspeitos, irmãos gêmeos univitelinos.

No exercício de sua função, o funcionário público Herivelto pratica ato contrário à lei, do qual resulta para si enriquecimento ilícito. Em decorrência, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa e em relação aos bens acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio,

Valendo-se de documentos falsos um munícipe logra obter a aprovação de um loteamento junto à Prefeitura Municipal. Constatado o vício, que torna nulo o ato administrativo, a anulação pode ser feita apenas

No que concerne à anulação do ato administrativo, é INCORRETO afirmar: