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Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes.
Nas diferentes classes estabelecidas no Código Civil para bens, a herança é uma universalidade de fato, pois corresponde à um conjunto de bens singulares que pertenceu à mesma pessoa, constituindo-se como um complexo de relações jurídicas, de uma ou mais pessoas, dotadas de valor econômico e que se consideram de per si, independentemente dos demais.
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Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes.
Embora as pertenças sejam classificadas como bens acessórios, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
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Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes.
Supondo-se que a porta de uma casa foi provisoriamente retirada para realizar um conserto e, logo após, foi recolocada; é correto afirmar que, quando esteve fora da casa, a porta não perdeu o caráter de imóvel.
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Um paciente com 49 anos de idade procurou o ambulatório de neurologia com queixas de cefaléia, tontura e desequilíbrio progressivos que eram eventuais há mais de um ano e que pioraram muito nos últimos dois meses. Atualmente, seus conhecidos comentam que ele está andando como se estivesse bêbado. Há duas semanas, os sintomas se agravaram e ele começou a ter vômitos matinais e pós-alimentares, com náuseas persistentes e visão dupla. Como estava desempregado há seis meses, relacionou o quadro à instabilidade emocional devido aos problemas financeiros. O exame neurológico evidenciou papiledema e oftalmoparesia do VI nervo craniano bilateral, nistagmo vertical e horizontal, anacusia direita, ataxia apendicular, pior à direita, e marcha ebriosa. Clinicamente, o paciente se enco...
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Um paciente com 49 anos de idade procurou o ambulatório de neurologia com queixas de cefaléia, tontura e desequilíbrio progressivos que eram eventuais há mais de um ano e que pioraram muito nos últimos dois meses. Atualmente, seus conhecidos comentam que ele está andando como se estivesse bêbado. Há duas semanas, os sintomas se agravaram e ele começou a ter vômitos matinais e pós-alimentares, com náuseas persistentes e visão dupla. Como estava desempregado há seis meses, relacionou o quadro à instabilidade emocional devido aos problemas financeiros. O exame neurológico evidenciou papiledema e oftalmoparesia do VI nervo craniano bilateral, nistagmo vertical e horizontal, anacusia direita, ataxia apendicular, pior à direita, e marcha ebriosa. Clinicamente, o paciente se enco...
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Um paciente com 49 anos de idade procurou o ambulatório de neurologia com queixas de cefaléia, tontura e desequilíbrio progressivos que eram eventuais há mais de um ano e que pioraram muito nos últimos dois meses. Atualmente, seus conhecidos comentam que ele está andando como se estivesse bêbado. Há duas semanas, os sintomas se agravaram e ele começou a ter vômitos matinais e pós-alimentares, com náuseas persistentes e visão dupla. Como estava desempregado há seis meses, relacionou o quadro à instabilidade emocional devido aos problemas financeiros. O exame neurológico evidenciou papiledema e oftalmoparesia do VI nervo craniano bilateral, nistagmo vertical e horizontal, anacusia direita, ataxia apendicular, pior à direita, e marcha ebriosa. Clinicamente, o paciente se enco...
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Um paciente com 49 anos de idade procurou o ambulatório de neurologia com queixas de cefaléia, tontura e desequilíbrio progressivos que eram eventuais há mais de um ano e que pioraram muito nos últimos dois meses. Atualmente, seus conhecidos comentam que ele está andando como se estivesse bêbado. Há duas semanas, os sintomas se agravaram e ele começou a ter vômitos matinais e pós-alimentares, com náuseas persistentes e visão dupla. Como estava desempregado há seis meses, relacionou o quadro à instabilidade emocional devido aos problemas financeiros. O exame neurológico evidenciou papiledema e oftalmoparesia do VI nervo craniano bilateral, nistagmo vertical e horizontal, anacusia direita, ataxia apendicular, pior à direita, e marcha ebriosa. Clinicamente, o paciente se enco...
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Um paciente com 49 anos de idade procurou o ambulatório de neurologia com queixas de cefaléia, tontura e desequilíbrio progressivos que eram eventuais há mais de um ano e que pioraram muito nos últimos dois meses. Atualmente, seus conhecidos comentam que ele está andando como se estivesse bêbado. Há duas semanas, os sintomas se agravaram e ele começou a ter vômitos matinais e pós-alimentares, com náuseas persistentes e visão dupla. Como estava desempregado há seis meses, relacionou o quadro à instabilidade emocional devido aos problemas financeiros. O exame neurológico evidenciou papiledema e oftalmoparesia do VI nervo craniano bilateral, nistagmo vertical e horizontal, anacusia direita, ataxia apendicular, pior à direita, e marcha ebriosa. Clinicamente, o paciente se enco...