Considerando o atual estágio do direito de família brasileiro, julgue os próximos itens.
É nulo o casamento contraído por quem não tem a idade mínima para se casar.
Acerca dos direitos reais, das obrigações, da tutela e do MP, julgue os itens que se seguem.
O MP detém legitimidade ativa para propor ação de anulação do casamento do menor em idade núbil, quando não-autorizado por seu representante legal.
A respeito do instituto da guarda compartilhada, julgue o item abaixo.
A guarda compartilhada implica o exercício conjunto de direitos e deveres concernentes ao poder familiar do filho, mas, como pressupõe consenso, não pode ser requerida unilateralmente pela mãe ou pelo pai nem determinada de ofício pelo juiz, que está limitado à determinação da guarda unilateral.
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de família.
O vínculo colateral estabelecido pela afinidade desaparece com a dissolução do casamento ou da união estável, mas a afinidade em linha reta é sempre mantida, persistindo o impedimento para o casamento entre esses parentes.
A respeito do matrimônio, julgue o item abaixo.
Em regra, nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis, nem prestar fiança ou aval.
Considerando o atual estágio do direito de família brasileiro, julgue os próximos itens.
As dívidas contraídas para comprar as coisas necessárias à economia doméstica obrigam solidariamente ambos os cônjuges.
I. Na hipótese do casal, ou entidade familiar, ser possuidor de vários imóveis utilizados como residência, a impenhorabilidade recairá sobre o de maior valor, salvo se outro tiver sido registrado, para esse fim, no Registro de Imóveis, na forma da lei civil.
II. O único imóvel residencial, ainda que em construção, encontra-se protegido pelo benefício da impenhorabilidade, na medida em que o devedor e sua família pretendem nele residir permanentemente após a conclusão das obras.
III. A impenhorabilidade não é oponível em processo de execução civil movido pelo credor de pensão alimentícia decorrente de vínculos familiares.
IV. É passível de penhora o imóvel residencial da família, quando...
Os achados clínicos de hipertensão intracraniana (HIC) em crianças e adolescentes dependem da idade e da velocidade desse aumento. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
As estruturas intracranianas se acomodam quando o aumento da pressão é lento. Mudanças rápidas são pouco toleradas e, dependendo da idade, podem causar problemas. Crianças com mais de 10 anos de idade, com HIC de rápida evolução, costumam apresentar cefaléia, náuseas, vômitos e diplopia, podendo ocorrer também alterações no nível de consciência e macrocefalia.
Os achados clínicos de hipertensão intracraniana (HIC) em crianças e adolescentes dependem da idade e da velocidade desse aumento. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
Em lactentes que cursem com HIC de evolução subaguda ou crônica, pode haver fontanela tensa ou abaulada, sinal do sol poente, choro estridente e aumento do perímetro cefálico, entre outros achados ao exame físico.
Os achados clínicos de hipertensão intracraniana (HIC) em crianças e adolescentes dependem da idade e da velocidade desse aumento. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
O crescimento normal da cabeça não descarta a presença de HIC. A hidrocefalia pós-hemorrágica é um exemplo em que a dilatação ventricular pode preceder o aumento do perímetro cefálico.
