827141 Q284412
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência ao pluralismo político, julgue os itens a seguir.

O pluralismo político é um fundamento do estado democrático de direito estabelecido pela República brasileira e se confunde com a diversidade partidária.

827142 Q284409
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no texto acima e na CF, julgue os seguintes itens.

A quarta e a quinta dimensões do princípio da soberania popular apontadas no texto têm o intuito de impor limites, por meio da Constituição, à vontade momentânea do povo, de forma a impedir que certos direitos e garantias fundamentais sejam abolidos, mesmo que essa seja a vontade da maioria.

827143 Q284406
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subseqüentes, a respeito de cidadania e ética no serviço público.

Como a cidadania pressupõe direitos, não é necessário que seja construída ou conquistada.

827144 Q284405
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, acerca de cidadania.

O indivíduo que não exerce a cidadania fica em situação de desvantagem na vida em sociedade.

827145 Q284404
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itens a seguir.

Segundo o previsto na Constituição Federal, os fundamentos do Estado brasileiro são soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

827146 Q284395
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subseqüentes, acerca da administração pública.

Os poderes do Estado são o Legislativo, o Executivo, o Ministério Público e o Judiciário, este último sendo integrado pelo TJDFT.

827147 Q284393
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

A República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, tem, entre outros, os seguintes fundamentos:

827148 Q284350
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto aos Princípios Fundamentais, considere:

 I. A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos Estados e dos Municípios, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

II. São Poderes da União, dependentes entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

III. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.

IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.

Está INCORRETO o que consta APENAS em

827149 Q284344
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é definida na Constituição como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

827150 Q284335
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção que indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.