Determinado aspirante a vereador, com condenação criminal transitada em julgado, porém com pedido de revisão criminal em curso, é:
No que se refere ao servidor público da administração direta, no exercício de mandato eletivo,
Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até
Como condição para o cidadão se eleger Deputado Federal, Prefeito e Vereador, exige-se, respectivamente, a idade mínima de:
A capacidade eleitoral passiva é concernente ao direito político classificado por
Havendo conexão entre crime comum e outro eleitoral, a competência é do(a):
Sargento Silva, com mais de 10 anos de atividade na carreira, requereu afastamento a fim de candidatar-se ao cargo de deputado estadual. A licença lhe foi concedida com prejuízo do soldo, sendo-lhe subtraída a verba descrita como gratificação de tropa, que sempre lhe foi paga e que corresponde a 80% do valor percebido. Essa decisão:
Determinado postulante a uma função eletiva desfiliou-se de antigo partido e ingressou em outro partido. A comunicação foi feita exclusivamente ao partido político. O registro de sua candidatura é:
Marque V ou F conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmativas.
O censo de um dia das reclamações dos usuários de um órgão público prestador de serviços poderá:
( ) Fornecer informações sobre os usuários daquele órgão naquele dia.
( ) Fornecer estimativas de fatores sazonais.
( ) Possibilitar conclusões sobre os usuários dos órgãos públicos do Estado.
( ) Possibilitar estimativas das distribuições das diferentes reclamações na área local.
( ) Fornecer a quantidade de reclamações existentes naquele órgão.
A seqüência CORRETA, de cima para baixo, é:
