826571 Q290776
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

O carcereiro que, aproveitando-se da condição de funcionário público, se apropria de objeto pertencente a preso pratica o crime de:

826572 Q290773
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Pratica o crime de condescendência criminosa

826573 Q290772
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para efeitos penais,

826574 Q290771
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Admite a modalidade culposa o crime de

826575 Q290765
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue os próximos itens.

Caso dois empregados de determinada instituição financeira, durante movimento grevista iniciado apenas por eles, abandonem o trabalho, praticando violência física contra três colegas que se recusarem a aderir à ação paredista, os agressores praticarão o delito de abandono coletivo de trabalho, seguido de violência.

826576 Q290764
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguintes, acerca das disposições do Código Penal relativas aos crimes contra a administração pública e contra a administração da justiça.

Tratando-se de peculato culposo, a reparação do dano, a qualquer momento, extingue a punibilidade do agente.

826577 Q290735
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Paulo, policial de trânsito, encontrava-se em gozo de férias e observou um veículo parado em local proibido. Abordou o motorista, de quem, declinando sua função, solicitou a quantia de R$ 50,00 para não lavrar a multa relativa à infração cometida. Nesse caso Paulo

826578 Q290725
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do direito penal e do direito processual penal, julgue os itens de 73 a 80.

O agente que, valendo-se da qualidade de funcionário público, patrocina diretamente interesse privado perante a administração pública, pratica o crime de advocacia administrativa, que se procede mediante ação penal pública incondicionada.

826579 Q290718
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne aos crimes contra a administração pública, julgue os itens subseqüentes.

O agente que solicita, em razão da função que exerce, vantagem indevida pratica o crime de corrupção passiva, o qual se processa por ação penal pública incondicionada.

826580 Q290701
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos temas de direito penal, julgue os próximos itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Lúcio, funcionário público, por indulgência, deixou de responsabilizar subordinado que cometera infração administrativa no exercício do cargo, não levando o fato ao conhecimento da autoridade competente. Nessa situação, Lúcio praticou, em tese, o crime descrito como condescendência criminosa.