Lucas foi denunciado por infringir o art. 121, § 2.º, inciso II (homicídio qualificado por motivo fútil), do CP, por ter disparado arma de fogo contra Mauro, levando-o a óbito. Na denúncia, consta que Lucas e seu irmão Carlos estavam em um bar na comarca de Pacajus, onde, em dado momento, Carlos discutiu com Mauro. A discussão acabou resultando em luta corporal. O dono do bar afirmou que a discussão se deu porque Carlos se recusou a pagar uma bebida para Mauro; Lucas acudiu o irmão e Mauro, estando sozinho, foi embora, mas retornou, minutos depois, com uma faca do tipo peixeira na mão. O dono do bar afirmou que chegou a trancar a porta, tentando evitar a tragédia, mas a vítima conseguiu arrombá-la, entrou no bar e partiu para cima de Carlos com a peixeira em riste. O depoe...
Uma guarnição da Polícia Militar, em patrulha de rotina, foi abordada por Maria, que, desesperada, pediu socorro, alegando que seu companheiro a procurava para matá-la. O companheiro de Maria foi localizado e preso pouco depois. Perante a autoridade policial, Maria relatou que, há cerca de dois anos, era agredida fisicamente pelo companheiro, que consumia bebida alcoólica e drogas. No dia anterior, ele saíra para trabalhar às 7 h e retornara às 21 h 30 min, embriagado e agressivo, tendo passado a noite dirigindo impropérios a Maria e exigindo-lhe que saísse do imóvel onde residem. Além de Maria, ele ameaçou de morte as filhas do casal, para que estas não testemunhassem o fato. Não satisfeito, atirou um prato na cabeça da esposa e esbofeteou uma das filhas, causando-lhes he...
A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Caracterizado o abuso de autoridade, o policial militar poderá ser condenado às penas de detenção, multa, perda do cargo público e inabilitação para o exercício de outra função pública pelo prazo de três anos, aplicadas cumulativamente.
Julgue os itens a seguir, relativos à prisão em flagrante.
I A prisão em flagrante tem natureza administrativa, mas, uma vez mantida e homologado o auto de prisão em flagrante pelo juiz, ela assume natureza jurisdicional.
II Ocorre o chamado quase-flagrante quando, tendo o agente concluído os atos de execução do crime e se posto em fuga, inicia-se ininterrupta perseguição, até que ocorra a prisão.
III Não há crime e, portanto, o agente não pode ser preso, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a consumação desse crime.
IV Ocorre flagrante forjado quando o fato típico não foi praticado, sendo simulado pela autoridade policial com o objetivo direto de incriminar alguém. Nesse caso, há absoluta ilegalidade e o res...
Com relação à insuficiência vascular cerebral extracraniana, julgue os itens a seguir.
Se, no atendimento a um paciente submetido a tromboendarterectomia carotídea, este apresentar, no pós-operatório imediato, deficit neurológico contralateral, e não for possível realizar ecodoppler imediato, a indicação de reoperação será mandatória.
No que se refere à legislação especial penal, julgue os itens de 96 a 110.
O juiz competente que deixa de ordenar o relaxamento de prisão em flagrante ilegal que lhe foi comunicado não comete abuso de autoridade, mas será responsável pelo tempo de prisão ilegal do preso e terá de indenizá-lo.
Com relação à insuficiência vascular cerebral extracraniana, julgue os itens a seguir.
O AVC em evolução deve ser tratado preferencialmente usando-se anticoagulante sistêmico.
Com relação à insuficiência vascular cerebral extracraniana, julgue os itens a seguir.
A amaurose fugaz constitui sintoma indicativo de evento isquêmico causado por aterosclerose carotídea ipsilateral ao sintoma ocular.
Acerca da síndrome do desfiladeiro cervical, julgue o itens seguintes.
Nos aneurismas arteriais do território subclávio-axilar associados à costela cervical, as incisões supra e infra claviculares são utilizadas na abordagem vascular. A costela cervical deverá ser ressecada pela incisão supraclavicular.
Acerca da síndrome do desfiladeiro cervical, julgue o itens seguintes.
A maioria dos pacientes com síndrome do desfiladeiro torácico apresenta anormalidade óssea, sendo a mais freqüente a de costela cervical completa, e predominância dos sintomas vasculares.