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Julgue os itens a seguir, relativos ao inquérito policial.
I Se a ação penal for de iniciativa privada, o inquérito será instaurado a requerimento da vítima ou de seu representante legal.
II Como o inquérito policial é procedimento administrativo, deverá a autoridade policial garantir o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, sob pena de haver nulidade na ação penal subseqüente.
III O inquérito policial pode ser arquivado, de ofício, pelo juiz, por membro do Ministério Público ou pelo delegado de polícia, desde que fique comprovado que o indiciado agiu acobertado por causa excludente da antijuridicidade ou da culpabilidade.
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Um paciente de 60 anos de idade e fumante (20 anos/maço) deu entrada no pronto-socorro com disfagia progressiva que se iniciou há 3 meses e que, agora, ocorre até com líquidos. A endoscopia mostrou lesão vegetante a 25 cm da A. D. S., impedindo a progressão do aparelho. A biópsia mostrou se tratar de um carcinoma epidermóide. A tomografia computadorizada mostrou lesão com 5 cm de extensão e linfonodos subcarinais.
Com base no caso clínico acima apresentado, julgue os próximos itens.
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Um paciente de 60 anos de idade e fumante (20 anos/maço) deu entrada no pronto-socorro com disfagia progressiva que se iniciou há 3 meses e que, agora, ocorre até com líquidos. A endoscopia mostrou lesão vegetante a 25 cm da A. D. S., impedindo a progressão do aparelho. A biópsia mostrou se tratar de um carcinoma epidermóide. A tomografia computadorizada mostrou lesão com 5 cm de extensão e linfonodos subcarinais.
Com base no caso clínico acima apresentado, julgue os próximos itens.
Independentemente da presença de linfonodos, o paciente tem indicação cirúrgica. Trata-se de doença N2, que, na maioria das vezes, é ressecável.
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Com referência à notitia criminis e ao inquérito policial, julgue os próximos itens.
A notitia criminis do fato, quando levada, por qualquer modo, ao conhecimento da autoridade policial, implica obrigatoriamente a instauração do inquérito policial, sob pena de caracterizar o crime de prevaricação.
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Um paciente de 60 anos de idade e fumante (20 anos/maço) deu entrada no pronto-socorro com disfagia progressiva que se iniciou há 3 meses e que, agora, ocorre até com líquidos. A endoscopia mostrou lesão vegetante a 25 cm da A. D. S., impedindo a progressão do aparelho. A biópsia mostrou se tratar de um carcinoma epidermóide. A tomografia computadorizada mostrou lesão com 5 cm de extensão e linfonodos subcarinais.
Com base no caso clínico acima apresentado, julgue os próximos itens.
A neoadjuvância não está indicada para esse paciente, pois o diagnóstico é de carcinoma epidermóide.