III e IV.

I e II.

II e III.

I, III e IV.

II e IV.

é vedada a concessão de habitação e alimentação como utilidade, seja qual for o percentual.

a alimentação fornecida respeita o limite máximo permitido, mas a habitação ultrapassa o limite legal.

ambas as utilidades respeitam o limite máximo permitido.

ambas as utilidades ultrapassam o limite máximo permitido.

a habitação fornecida respeita o limite máximo permitido, mas a alimentação ultrapassa o limite legal.

as gratificações, em regra, não possuem natureza salarial, não compondo o salário do empregado para efeitos de FGTS, indenização e férias.

as gorjetas integram a remuneração, mas são excluídas do cálculo do repouso semanal remunerado, do aviso prévio, das horas extras e do adicional noturno.

não integram o salário as comissões, percentagens e abonos pagos pelo empregador.

incluem-se nos salários as ajudas de custo, por expressa determinação legal.

incluem-se as diárias para viagem que excedam de 50% do salário percebido pelo empregado.

40% do valor dos depósitos, sendo permitido que ambos saquem a conta vinculada.

20% e 40%, respectivamente, mas somente Ana poderá sacar a conta vinculada.

40% e 20%, respectivamente, sendo permitido que ambos saquem a conta vinculada.

20% do valor dos depósitos, sendo permitido que ambos saquem a conta vinculada.

20% e 40%, respectivamente, mas somente João poderá sacar a conta vinculada.

um ano para ingressar com reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, podendo pleitear os últimos cinco anos de seu contrato de trabalho.

um ano para ingressar com reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, podendo pleitear os últimos quatro anos de seu contrato de trabalho.

dois anos para ingressar com reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, podendo pleitear os últimos quatro anos de seu contrato de trabalho.

dois anos para ingressar com reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, podendo pleitear os últimos cinco anos de seu contrato de trabalho.

um ano para ingressar com reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, podendo pleitear os dez anos de seu contrato de trabalho.

terá rescindido o seu contrato de trabalho com a família Sócrates sem justa causa, podendo a família Demóstenes, caso queira, celebrar novo contrato de trabalho.

não terá rescindido o seu contrato de trabalho, havendo sucessão de empregadores, respondendo a família Demóstenes subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas.

não terá rescindido o seu contrato de trabalho, havendo sucessão de empregadores, respondendo a família Demóstenes solidariamente pelas obrigações trabalhistas.

terá o seu contrato de trabalho suspenso por expressa determinação legal neste sentido.

não terá rescindido o seu contrato de trabalho, havendo sucessão de empregadores, mas a família Demóstenes não responderá pelas obrigações trabalhistas até a sucessão.

A estabilidade provisória à gestante, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, não exige o preenchimento de requisito outro que não a própria condição de gestante.

O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

A garantia de emprego à gestante autoriza a reintegração, ainda que fora do período de estabilidade.

Segundo entendimento sumulado do TST, há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, ainda que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constitua dispensa arbitrária ou sem justa causa.

O STF adotou o entendimento de que a estabilidade provisória da gestante não se aplica ao contrato por prazo determinado, uma vez que nesse contrato não há dispensa arbitraria ou sem justa causa, mas simples término do contrato.