Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
O PNE aborda questões referentes a todos os níveis e modalidades da educação.
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
Entre os objetivos do PNE, está a melhoria da qualidade de ensino.
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
A elaboração do PNE é uma exigência das agências internacionais financiadoras da educação, não estando prevista na Constituição Federal de 1988.
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
A necessidade de constituição de conselhos escolares não está prevista no PNE.
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.
Na educação básica, independentemente da escolarização anterior, uma escola pode avaliar os alunos e reclassificá-los de acordo com a regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.
Na educação superior, o ano letivo deve ter, no mínimo, 200 dias letivos de acordo com o calendário civil.
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.
As instituições públicas de educação superior devem assegurar o princípio de gestão democrática por meio de instalações de órgãos colegiados, dos quais participem representantes de vários segmentos da comunidade.
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.
As instituições de educação superior podem oferecer apenas os cursos de graduação e pós-graduação.
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.
O que caracteriza uma instituição de educação superior como universidade é ter produção intelectual institucionalizada e, pelo menos, um terço de seu corpo docente em regime integral e com titulação de mestre ou doutor.
Acerca das modalidades de educação e ensino na atualidade, julgue os itens que se seguem.
A educação profissional deve ser integrada ao ensino médio.
